Autoridades, lideranças e população em geral estão sendo convidadas pelo prefeito Rogério Lorenzetti para a cerimônia de formatura da Guarda Municipal de Paranavaí.
O esperado evento está marcado para o dia 18 de janeiro, às 20h30 no Teatro Municipal.

Publicado hoje no “Diário Oficial da União” ato da presidente Dilma Rousseff (PT) que regula a já aprovada baixa na taxa de juro do custeio das dívidas dos estados. A cobrança que era baseada no IGP-DI mais 6%a 9% ao ano, para dois confortáveis índices; IPCA mais 4% a.a. ou a taxa SELIC – Banco Central.
Para efeito de cobrança e pagamento da divida estadual, vale o índice que for menor!
A atitude do governo federal, que para a mídia, reluz como se fosse apenas moeda de troca versus impeachment, “lava as mãos” do governo Dilma, da falência notória de alguns estados.

O Brasil possui hoje quase quatro milhões de empregados domésticos, pouco mais de oito milhões de trabalhadores autônomos, treze milhões e meio de pessoas trabalhando com carteira assinada e vinte e dois milhões e quinhentas mil pessoas são aposentadas ou pensionistas, perfazendo quarenta e oito milhões e trezentas mil pessoas que possuem rendimento diferente de um salário mínimo. Os dados apresentados pelo Dieese mostram a grande fatia da população brasileira que se sustenta, nos dias ainda de dezembro, com 788 reais.
O aumento do salário minimo de 788 para 880 reais faz um impulso na economia, da ordem de 57 bilhões de reais, na renda geral e uma geração tributária de quase 31 bulhões/ano, para custear uma dívida pública, cuja manutenção (juros ) somam a quatrocentos bilhões de reais ao ano.
O mesmo Dieese atualizou o preço da cesta básica do brasileiro para janeiro/2016 em 412,15 fazendo gerar um percentual de 2,14 cestas básicas para cada salário mínimo.

O prefeito Rogério Lorenzetti apresentou esta semana a renúncia de mandato dos cargos de presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA) e de vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná (CIUENP).
Em cartas enviadas às duas entidades, o prefeito de Paranavaí destacou que “as razões que me levaram a esta decisão são estritamente de ordem pragmática, dado que encerro meu mandato como prefeito no ano de 2016 e, assim, necessito concentrar meus esforços e dedicar-me exclusivamente ao município de Paranavaí, principalmente devido à atual conjuntura econômica e financeira pela qual o país está passando. Agradeço o voto de confiança em depositado para as duas funções, e tenho a convicção de que, qualquer que seja o prefeito eleito para ocupa-las, estará à altura da nobre investidura”.
No CIUENP, Rogério Lorenzetti trabalhou ao lado do presidente do Consórcio, prefeito Moacir Silva (Umuarama), reivindicando junto aos governos do Estado e Federal, recursos para a manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Noroeste. No início de dezembro, o governador Beto Richa liberou R$ 2 milhões em recursos para o SAMU Noroeste. E em Brasília, no dia 16 de dezembro, Lorenzetti fez parte do grupo de prefeitos que conquistou, junto ao Ministério da Saúde, a garantia de investimentos federais para a manutenção dos serviços. Continuar lendo →

Dia vai, dia vem e a lenga-lenga do descaso às filas nos bancos continua na mesma. O descumprimento da Lei Municipal (nº 2.136/99) segue permanente. Ao cidadão, parte fraca diante dos banqueiros, cabe apenas o prejuízo pelo tempo perdido nas filas, o estresse, e a indignação pela demora do atendimento.
Se esperar dos bancos que abram mão dessa extorsiva zona de conforto frente ao consumidor de seus serviços é ingenuidade, então só nos resta responsabilizar a pronta atuação dos órgãos “fiscalizadores”. Apáticos em cobrarem dos bancos o cumprimento da Lei, em última análise, se tornam os principais avalistas da perversa prática, fato que acaba respingando no Gestor municipal, que não tem culpa, sabemos, já que o PROCON está muito bem equipado humana e estruturalmente para a sua finalidade, a de auxiliar os consumidores na queda de braço com os bancos. Atuar apenas quando há denúncia é autêntico comodismo e ineficiência, que por sua vez gera descrédito no órgão pelos consumidores que o mantém através dos tributos.
Tem também parcela de responsabilidade pelas demoras das filas bancárias o Sindicato dos Bancários de Paranavaí, porquanto, cuidando dos interesses dos empregados sindicalizados, ao sindicato cabe igualmente auxiliar na redução, a níveis razoáveis e legais, do tempo de espera de atendimentos dos seus clientes e usuários dos bancos. Recentemente tivemos um bom exemplodo exercício de cidadania por parte de um consumidor, o analista de TI, Marcelo Manzano, que despejou sua indignação somente contra o gerente do banco, esquecendo-se, no entanto, de cobrar os responsáveis pela fiscalização; o PROCON e o sindicato dos bancários de sua cidade.
Por outro lado, em diversas ocasiões tomamos conhecimento da campanha permanente que o Sindicato dos Bancários de Maringá e Região tem feito quanto à fiscalização das filas nos bancos públicos e privados, aplicando-lhes multas pelo descumprimento da Lei local, inclusive contando com a participação conjunta do Procon/Maringá e do Ministério Público do Trabalho.
Ainda assim, parte da responsabilidade pelo fim do descaso dos bancos quanto às filas de atendimento, seja de seus clientes e usuários de seus serviços, compete também ao Poder Judiciário.
Em entrevista concedida certa vez à revista “Isto É” (edição nº 1597, de 10.05.2000), o então Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, atualmente desembargador-aposentado, FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO, quando perguntado se o juiz tem que ter opinião, assim respondeu:
“O juiz tem que sentir e saber o que se passa ao seu redor, como vive o cidadão e a população para poder decidir. Se ele não percebe isso, será um ser estranho decidindo sem buscar a solução de um conflito. A Justiça deve solucionar, e não adiar conflitos, não pode mascarar uma solução, tem que resolver. O juiz deve ter opinião porque não há Justiça neutra. O juiz é um cidadão comum, decide a favor da classe dominante ou dos oprimidos. O fundamental é a imparcialidade, mas juiz neutro não existe, não existirá nem nunca existiu. Ele é fruto de uma sociedade que o influenciou. O mal do nosso juiz começa no ensino preconceituoso, orientado para dar guarida a teses da classe dominante. (…)”
No entanto, passados mais de dez anos desde aquela entrevista, vemos que realmente não há mesmo juiz neutro neste país, como se pensava, porque no Judiciário ainda há magistrados que continuam adiando soluções definitivas desse problema das filas em bancos e quer afeta toda a população, apesar de existir desde 1999 lei municipal em Paranavaí disciplinando o assunto.
Foi o caso ainda neste mês de dezembro (08), em que a juíza da 2ª Vara Cível de Paranavaí – conforme publicação da G1 – proferiu sentença condenando um consumidor de serviços bancários “a pagar R$ 800 para um banco após processar a instituição por ter esperado mais de uma hora por atendimento.”, decisão que provocou espanto e agitação na comunidade local, já que – segundo a reportagem – a “ação foi baseada na lei municipal que regulamenta o limite de tempo de espera em filas de banco”. No entanto, a juíza entendeu que o consumidor não teve prejuízos morais, mesmo havendo ele ficado por mais de uma hora na fila do banco.
Para Aline Cruz de Campos Garcia, coordenadora do PROCON em Paranavaí – citada na reportagem -, “A senha com o horário de atendimento é a principal prova do consumidor. É com esse papel que ele poderá tomar as medidas que ache necessárias”, e concluiu que a decisão judicial local contrariou as leis do consumidor.
Porém, se nem mesmo o próprio bilhete/senha entregue (eletronicamente) pelo banco ao usuário de seus serviços traz a necessária informação legal, então como saber-se acerca dos direitos quanto ao tempo de permanência na fila para se ver atendido na agencia bancária? Oras, de nada adianta o PROCON orientar os consumidores apenas circunstancialmente. O amplo conhecimento à comunidade ao texto da Lei Municipal nº 2.136/99 deve dar-se por campanha na mídia local, exigindo o PROCON das agências bancárias da cidade a exibição da informação legal em lugares de destaque dentro das agências, como os painéis eletrônicos, cujas mensagens em geral são enfadonhas.
Caro leitor, este texto foi por nós produzido a partir da denúncia de um consumidor de serviços bancários que também esperou por mais de uma hora na fila em um banco de Paranavaí e, em princípio, pretendia identificar-se, exercendo sua cidadania. Contudo, preferiu não o fazer publicamente, justificando-se que:
– “A sentença que condenou o consumidor desqualificou a imagem que eu tinha do Procon e da própria Justiça, porque o Procon não cumpriu o papel de orientar e a Justiça não teve sensibilidade em seu julgamento. Afinal, para se comprovar este desrespeito [ao consumidor] basta comparecer à uma agência bancária”.
Mas nem tudo está perdido para os clientes e usuários dos serviços bancários: no Tribunal de Justiça do Paraná, com votos unânimes de colegiados de desembargadores, e votos monocráticos dos juízes de 2ª Instância e desembargadores, a maioria das sentenças de primeiro grau referente a abusos dos bancos quanto ao tempo de permanência do consumidor/usuário nas filas de atendimento tem sido reformada, concedendo-se reparação por dano moral. Eis alguns casos apenas:
RECURSO INOMINADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ESPERA POR TEMPO EXCESSIVO EM FILA DE BANCO (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR. ATUAL INTERPRETAÇÃO MAJORITÁRIA DESTE COLEGIADO SOBRE O ENUNCIADO 2.7 DAS TRR/PR – DECISÃO MONOCRÁTICA – ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ENUNCIADO 13.17 DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ – ENUNCIADOS 102 E 103 DO FONAJE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ART. 285 A DO CPC – APLICAÇÃOENUNCIADO 12.13 B TRU/PR. SENTENÇA REFORMADA. (TJPR – 2ª Turma Recursal – RI nº 0008292-27.2014.8.16.0045/0 – Arapongas – Rel.: Elisa Matiotti Polli – j. 06.05.2015)
Outros precedentes favoráveis aos consumidores: RI nº 0014944-62.2015.8.16.0130; RI nº 0008292-27.2014.8.16.0045/0; RI nº 0004994-89.2014.8.16.0089/0; Ap. Civ. e Reex. Necessário em Mandado de Segurança nº 618828-5.

Por: Taturana(s)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a primeira vacina contra a dengue no país. A decisão, publicada no “Diário Oficial” da União nesta segunda-feira (28), é o passo inicial para a comercialização do produto no Brasil.
A vacina da multinacional francesa Sanofi Pasteur já recebeu o aval de agências reguladoras no México e nas Filipinas. Aqui, a expectativa é que ela esteja disponível para o mercado privado no prazo de três meses. Com três doses, a vacina é destinada ao público entre 9 e 45 anos de idade e tem taxa de proteção de 60% para pessoas dessa faixa etária.
UOL

O Antagonista revelou que executivos da Andrade Gutierrez relataram à Lava Jato que Edinho Silva e Giles Azevedo exigiram que a empresa desse 100 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff, em 2014.
É, aparentemente, a mesma quantia que o PT buscava levantar a mais com Marcelo Odebrecht, de acordo com uma das anotações encontradas no celular do empreiteiro. Nela, Marcelo Odebrecht escreve, como lembrete ao PT, que “200 inclui 100. Não 300. Ou 100 Vac” (veja abaixo).
De acordo com a anotação de MO, deduz-se que 100 milhões de reais foram entregues a João Vaccari Neto (Vac), então tesoureiro do PT. Não se sabe o caminho dos outros 100 milhões. Assim como ainda não está claro se os 100 milhões de reais suplementares, que MO se recusou a dar, foram efetivamente pagos pela Andrade Gutierrez.
De qualquer forma, 300 milhões de reais batem mais ou menos com o custo oficial da campanha de reeleição de Dilma Rousseff: 318 milhões de reais. Que não foi coberto apenas pela Odebrecht e a Andrade Gutierrez, evidentemente.

Como O Antagonista revelou nos últimos dias, os executivos da empreiteira relataram à Lava Jato que foram achacados por Edinho Silva e Giles Azevedo – o tesoureiro e o principal assessor de Dilma Rousseff –, que exigiram dinheiro para a campanha de 2014.
Quanto?
Cem milhões de reais, segundo os delatores da Andrade Gutierrez.

A felicidade será e terá lugar comum entre toda a gente de nós. Em 2016 vamos reconstruir a Pátria Amada Brasil, mas, nossa cota de vexames já está devidamente paga até o fim do milênio, até com sobra de troco para o próximo.

Não desejo aos meus conterrâneos a triste sina de ver nossa representação legislativa federal fazendo libertinagem beneficente em prol de alguns deputados federais ‘quase honestos’ e ‘semi-injustiçados’, zombando das nossas famílias ao protegerem a ladroagem como forma pseudo-legítima de governança. Não, não é este o país daqueles que deram suas vidas para a nossa hoje ofendida democracia.

Grande parte dos eleitos políticos são hoje a prova viva da inoperância, incompetência, preguiça, desleixo, ganância e estúpidos; acham que podem ser perpetuados como ladrões do erário. E muitos, mesmo que não roubem, agem como o legislativo de minha cidade, Paranavaí, que se auto proclama “Casa do Povo”, entretanto, por pura negligência e descaso, não acolhe nem permite a aplicação da legislação federal de acessibilidade, sequer quanto ao básico mais elementar da Lei, que seria permitir o acesso àquela “Casa do Povo” por pessoas do povo com mobilidade reduzida e aos portadores de deficiência física!

Parece praga de madrinha deserdada: é grande parte do Legislativo em Brasília nos roubando dinheiro por um lado e, por outro, em plena terra nostra os do Legislativo furtando nossa paciência, desprezando nossa capacidade de entendermos a abissal diferença entre sermos ordeiros ou estarmos sendo tratados como palhaços, num ridículo picadeiro de empáfia ao nada dizerem, nada praticarem. Certamente que eles acreditam que foram empossados Ministros de Ordem Jurídica, em vitalícios cargos!

E, em matérias desinteressantes aos anseios da população, a chefia daquele poder local faz as votações e proclama seus resultados em velocidade de locutor de propaganda de remédio, do tipo “Este medicamento é contraindicado em caso de suspeita de dengue”.

Vamos fazer nosso 2016 muito mais feliz do que os mal-intencionados querem para nós. Somos brasileiros e não seremos surrupiados na nossa famosa e respeitada BOA FÉ.

por Gabriel Esperidião Neto

A coluna Painel da Folha informa qual será a principal ação de governo de Dilma Rousseff em 2016:
“O Planalto e o PT pretendem continuar rivalizando sobre o impeachment com Eduardo Cunha, ainda que o peemedebista seja apeado da presidência da Câmara no ano que vem. Para auxiliares de Dilma Rousseff, ter transformado o deputado em vilão da narrativa vem dando resultado. A ideia é enfatizar que o pedido nasceu como fruto de um ‘pecado original’ e que, contaminado desde o princípio, não tem legitimidade mesmo que Cunha já não esteja à frente do processo formalmente.”
Nesse “pecado original”, Eduardo Cunha é Adão e Dilma Rousseff, Eva. Ambos serão expulsos do Paraíso.
O Antagonista 

Um dos grupos culturais mais renomados do Brasil recebeu nesta última segunda-feira, 21, à noite, durante solenidade a Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho”, uma das condecorações mais importantes do Legislativo de Paranavaí. “Tenho feito pouquíssimas homenagens, não é do meu perfil, mas caminhando pelas ruas de Paranavaí muitas pessoas me solicitaram. Fiquei convencido e motivado, pois este grupo representa nosso município em todo Paraná e no país, de uma forma tão bonita, cantando as belezas do Paraná e elevando o nome de Paranavaí. Conversei com todos os vereadores que me apoiaram nesta iniciativa para que pudéssemos homenagear com esta medalha de grandiosa envergadura de reconhecimento. Nós estamos aqui relembrando uma história que se confunde com a história cultural de Paranavaí. Nossa cidade é referência na cultura em vários aspectos. Um município que motiva cultura, que tem um teatro municipal, que lembra com muito carinho de integrantes, inclusive aqueles que deixaram o convívio e marcaram o grupo Gralha Azul. […] É com muito orgulho que a Câmara Municipal de Paranavaí presta esta homenagem a este grupo querido e admirado por todos, que engrandecem o nome da nossa querida cidade, por meio de um trabalho extraordinário”, afirmou o propositor e presidente, vereador Mohamad Smaili. Continuar lendo →