O Jornal do Bairro (JB) desta quinzena apresenta uma matéria que trata dos gastos da Câmara Municipal de Paranavaí, em diárias, passagens e cursos. Com base no portal da transparência do Legislativo, o JB apurou que foram gastos R$ 130 mil em sete meses de trabalho. O jornal avaliou os gastps dos vereadores, dos assessores e dos servidores.
“Os campeões dos gastos públicos, até agora, foram a vereadora Zenaide Rosa Borges, com o montante de R$ 22.985,42 e seu assessor Luiz Fernando da Silva, que consumiu a quantia de R$ 18.704,92. Juntos, os dois gastaram R$ 41.690,84, montante esse quase equivalente aos gastos somados de todos os outros 9 vereadores juntos, que no mesmo período gastaram R$ 45.213,03.
Além de Zenaide (PMDB), o levantamento mostra que o vereador Josival Moreira (PT) gastou R$10.385,42; Leonildo Martins (PT), R$ 10385,42; Mohamad Smaili (SDD), R$ 7.284,19; Roberto Picorelli (PSL, o Pó Royal, R$ 6.017,28; Antonio Alves (PP), R$ 3.999,72; José Galvão (PR), R$ 2.498,00 mais R$ 2.685,00 para assessor, totalizando R$ R$5.183,00; Claudemir (Irmão) Barini (PSC), R$ 2.198,00 mais R$ 3.276,76 para assessor, totalizando R$ 5.474,76, Walter dos Reis (PMDB), R$ 1.400,00 mais R$ 3.437,28 para assessor, totalizando R$ 4.837, 28; e Aldrey Azevedo (DEM), R$ 1.045,00 mais R$ 7.121,76 para assessor, totalizando RF$ 8.166,76.
Em nota ao JB, Zenaide explicou que os gastos foram com realização dos cursos “Processos Legislativos”, “Regimento Interno” e “66º Seminário Brasileiro de Vereadores”, reuniões sobre a instalação da Reitoria da Unespar, e Movimento Pro Oncologia.

Por oito votos a dois, o projeto de lei que estabelece o parcelamento para pagamento da diferença em atraso do adicional de insalubridade, foi aprovado ontem à noite perla Câmara Municipal de Paranavaí.
O projeto deve ser votado em duas sessões extraordinárias ainda esta semana.

O Blog recebeu a seguinte informação: “Iniciamos com um grupo de 10 pessoas (reunidos) todas as segundas feiras, ouvindo e analisando a sessão da câmara dos vereadores. Ssomos um observatório auditivo, que podemos, como eleitores desta comarca, e desta cidade, tomarmos alguma posição”.

O DEM de Paranavaí se reúne na próxima semana para escolher o novo presidente, no lugar de Sebastião Medeiros, que abandonou a sigla e se filiou ao PTB. A reunião será presidida pelo presidente em exercício, Haroldo Gonçalves, atual vice. Alérm do próprio Haroldo, são cotados para o cargo o contabilista Arildo Zocante e o ex-vereador Everaldo Tatinha Avelar.

ATUALIZAÇÃO – Do democrata Nelson Quintino em tom desafiador e irônico, em comentário nesta nota: “Desafio qualquer dos nomes citados para um bate-chapa. Pena que vai ser nomeação. Nenhum desses é Democratas 25”.

A Gazeta do Povo (Curitiba) publicou matéria hoje informando que bancada do Paraná na Câmara dos Deputados deve sofrer uma ampla renovação, na verdade, uma “autorrenovação”. Isto porque, 8 dos 30 deputados já disseram que não vão à reeleição: Abelardo Lupion (DEM) ), Cézar Silvestri (PPS), Cida Borghetti (PP), Dr. Rosinha (PT), Eduardo Sciarra (PSD), Ratinho Júnior (PSC) e Rosane Ferreira (PV). Marcelo Almeida (PMDB), suplente do atual secretário estadual da Casa Civil, Reinhold Stephanes (PSD), também antecipou a decisão de não tentar a reeleição.
A renovação pode atingir o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT), que prioriza a candidatura ao Senado, e o presidente estadual do PMDB, Osmar Serraglio, cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Beto Richa (PSDB). Colaboram para a renovação automática dois fatos ocorridos no ano passado: a renúncia de Luiz Carlos Setim (DEM), eleito prefeito de São José dos Pinhais, e a morte de Moacir Micheletto (PMDB), vítima de um acidente de carro.

Uma fonte de Nova Londrina informou que todos os servidores da Prefeitura ocupantes de cargo em comissão foram exonerados na semana passada.
Até aí, tudo bem. Acontece que hoje todos os servidores exonerados estão trabalhando.
O que teria acontecido?

A Câmara Municipal de Paranavaí se reúne hoje, logo mais às 20 horas, em mais uma sessão ordinária. As informações de hoje de manhã é de que será uma sessão sem previsão de bate-bocas, bastante serena. É aguardar para conferir.

O vereador Nelson da Costa (PSD), o Nelson da Gráfica, afirmou neste domingo, em entrevista a este Blog, que na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal de Nova Londrina, vai esclarecer o episódio envolvendo seu nome nos últimos dias. Ele é acusado de ter agredido um radialista porque o criticava.
Ele contou que foi protocolado na Câmara um expediente denunciando-o por abuso de poder. . “Esta denúncia não procede. Eu estava voltando de Loanda, em companhia de duas pessoas, e ouvimos na Rádio Rainha FM o locutor tecendo críticas à minha pessoa. Decidi ir até a emissora e pedir o direito de esclarecer os fatos que estavam sendo distorcidos. O locutor elogiava o atual presidente da Câmara pela economia de R$ 130 mil em 9 meses de gestão e comparava com minha gestão, citando o uso de diárias, que na época foi denunciado. Em primeiro lugar, as diárias utilizadas pelo vereadores foram dentro da Lei. Quanto a esta questão da atual administração, que está sendo colocada como economia, cada presidente tem o direito de administrar como quiser. Se não havia sobras em minha gestão é porque eu só pedia ao Executivo os recursos necessários. Até porque, entendia que a cidade tem muitas outras necessidades. Mas respeito a maneira de cada um”.
Nelson afirma que está sendo acusado de usar palavras de baixo calão e de ter tentado tirar o microfone do locutor. “Isso jamais aconteceu”.
Segundo Nelson, “todos sabem que a Rainha FM é dirigida por um grupo político, e que usa a emissora, que é comunitária, de forma ilegal, em benefício de seus interesses e para enxovalhar o nome dos adversários”.
As sessões da Câmara podem ser acompanhadas através da Rádio Pontal.

O deputado Osmar Serraglio se no comercial do PMDB na TV, lembrando que 75% dos brasileiros querem a imediata prisão dos chamados mensaleiros do PT. E que ele se sente honrado em ter sido o relator da CPI que investigou o mensalão.
Na campanha eleitoral do ano passado, ao gravar para o programa do candidato do PMDB, Serraglio batia no peito que era um dos líderes do governo (da petista Dilma) na Câmara Federal. Mudou de posição? Deixou de apoiar Dilma?
Nada disso: o objetivo do deputado de Umuarama é atingir seu adversário na Câmara, Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu, tido como o chefe do mensalão.
Será que Serraglio acredita que o eleitor não percebe é sua contradição?

Flávio Antunes, Ary Bracarense Costa Júnior e Luiz Tadeu Fernandes, o Notti, estão voltando para o PSDB, em confiança ao governador Beto Richa. O retorno dos três, no entanto, pode significar mudança no comando do ninho tucano local, que recentemente foi entregue ao ex-deputado Walmor Trentini, por interferência do deputado estadual Luiz Accorsi, que os tucanos rebeldes entendem ser de Curitiba e, portanto, desautorizado a se intrometer NBA política local. Outra novidade é que Antunes pode ser candidato a deputado federal pelo PSDB.
Segundo Flávio Antunes, o governador Beto Richa teria considerado um equívoco da direção estadual do PSDB intervir no diretório local. Ele pediu a Antunes que permanecesse no PSDB e se lançasse candidato a deputado federal, com seu irrestrito apoio. Contou ainda que Beto considera que ele pode ter um desempenho ainda melhor do que na eleição anterior que participou, pois além do apoio praticamente não teria concorrente do PSDB, uma vez que o deputado Luiz Nishimori abandonou o partido.
“A condição para retornar ao partido foi a mudança da liderança em Paranavaí, até por uma questão de bairrismo. Não tem como falar em candidatura com o partido sendo mobilizado em função de candidaturas externas. Fica sendo um partido de gaveta”, explicou Flávio Antunes, acrescentando que : “Assim, em confiança, decidimos pela permanência no partido. Dentro deste compromisso encaminhamos documento com provisória encabeçada por mim, com o Ary na secretaria e Notti na tesouraria. Em cima deste compromisso estaremos nos mobilizando para criar uma condição favorável para o governador na região”.
A resposta definitiva sai semana que vem.

O vereador Mohamad Smaili que pediu desfiliação do PMDB e assinou ficha de filiação ao SDD ainda vai ter muita dor de cabeça pela frente. A direção local do PMDB foi à Justiça Eleitoral pedindo que fosse negado o pedido de desfiliação do presidente da Câmara, porque ele estava em débito “por mais de seis meses” com a tesouraria do PMDB.
Pois bem, ontem Mohamad procurou o tesoureiro do partido, José Pasczuk e pagou R$ 1.200,00 referentes aos oito meses deste ano (R$ 150,00 por mês, equivalentes a 3% da remuneração de vereador). Mas “por mais de seis meses”,o PMDB referia-se a cerca de 5 anos de atraso (o seis meses foi usado porque a partir deste período podem ser tomadas medidas punitivas), o que, com correção, significa uma dívida de cerca de R$ 20 mil. Ano passado, Mohamad teria pago uns meses atrasados para não prejudicar sua candidatura a vereador e depois a presidente da Câmara.
Esta medida de pedir que seja negada a desfiliação de Mohamad é uma iniciativa da direção local. Mas na segunda-feira, será feito outro pedido, o da vaga de vereador por infidelidade, esta por iniciativa do diretório nacional.

O projeto de lei que trata do parcelamento do pagamento dos atrasados da adicional de insalubridade aos servidores municipais, que gerou tanta polêmica, será votado na sessão de segunda-feira da Câmara de Paranavaí. As outras duas votações devem acontecer em sessões extraordinárias na mesma semana. A previsão é de que o projeto seja aprovado, com voto do vereador Aldrey Azevedo (DEM). Não que ele seja contra o mérito do projeto, mas porque entende que o pagamento poderia ser feito sem a necessidade da lei.
Se aprovado conforme as expectativas, os ânimos deverão ser serenados. É que mesmo os servidores que perderam o adicional, irão receber os atrasados em 10 meses. E neste período deverá ser concluído o novo laudo de insalubridade, podendo estes servidores retomar o direito ao adicional.

Aldrey justifica sua posição
Taturana, respondo sua matéria com ressalvas. Primeiro meu voto é contrário ao projeto de lei. Segundo, a Administração, uma vez reconhecendo seus erros, pode tanto anular como revogar o ato administrativo. Penso que em realidade não existe nem necessidade de projeto de lei autorizando o parcelamento, pois pode o Executivo uma vez reconhecido o erro tentar consertá-lo, efetuando o pagamento diretamente, como acontece, por exemplo, no caso de um servidor receber valores superiores ao correto, caso em que o desconto pode ser feito diretamente com anuência do servidor ou até mesmo sem a mesma.
Terceiro, caso seja viável o projeto de lei o mesmo contraria o principio da isonomia pois para uns o pagamento será feito em 10 parcelas e para outros em 40. Por fim, como não bastasse, o malfadado projeto de lei sequer faz referência à eventual atualização, correção ou juros, face ao não pagamento em tempo correto por parte do Executivo, ou seja, se qualquer cidadão tiver que pagar, como exemplo, seu IPTU atrasado, deverá fazê-lo, com juros e correção monetária. Por sua vez, ao contrário, o mesmo não acontece com o Executivo que tem a boa intenção de pagar seu débito, mas, sem a devida atualização. Isto é certo?