Do Blog do Praxedes
Decisão do Tribunal Federal da 4ª Região, que deu provimento a recurso do Ministério Público Federal, determinou o afastamento do cargo de prefeito de Marilena, Brasílio Bóvis (PSD), que responde a processo por improbidade administrativa.
Conforme a denúncia do MPF, BB seria o principal organizador e beneficiário de um esquema de desvio de recursos municipais e federais em benefício próprio. BB teria fraudado licitações, superfaturado preços e deixado de entregar bens licitados. A decisão é da 3ª Turma e deve valer até o julgamento final da ação de improbidade. O prefeito pode recorrer contra a decisão.
O deputado Zeca Dirceu (PT) apresentou uma emenda ao Orçamento da União de R$ 500 mil para obras de pavimentação e galerias na duplicação da Rua Guaporé no trecho entre o Jardim Morumbi e a Avenida Tancredo Neves. Esta mesma obra foi incluída no projeto do PAC. Como o financiamento do PAC foi aprovado, a emenda ficou voando, até o vereador Josival Moreira descobri-la.
Mesmo aliado do deputado André Vargas, Josival não se fez de rogado: procurou o fiel escudeiro do deputado Zeca em Paranavaí, Márcio (Leiteiro) Gonçalves, e pediu que a emenda fosse direcionada para pavimentação e galeria em Graciosa.
Josival e Márcio tiveram uma reunião hoje de manhã com o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) sobre o assunto. Como o petista tem se mostrado um aliado do Executivo, Rogério não hesitou em autorizar que os R$ 500 mil fossem aplicados em Graciosa.
O petista tem votado favoravelmente ao Executivo e na questão da votação do Orçamento da Câmara (que preocupava o prefeito Rogério) teria sido o único a dar a cara à tapa para que não fosse a R$ 4,9 milhões. Como havia um acordo entre os vereadores que uma emenda elevando ainda mais o Orçamento só seria levada a plenário se fosse aprovada por unanimidade, isto acabou não acontecendo. Josival teria até desafiado um vereador a discutir o assunto na tribuna da Câmara.
O prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) seguiu viagem para Curitiba, onde receberá a autorização do Paraná Urbano para a licitação de R$ 2,5 milhões. Estes recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para as secretarias municipais de Infraestrutura e Agricultura.
Rogério Lorenzetti e o deputado Teruo Kato (PMDB) estarão presentes à cerimônia no Palácio Iguaçu, às 18 horas, que será presidida pelo governador Beto Richa (PSDB) e terá a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSC).
De acordo com a página oficial da Câmara Municipal de Paranavaí na rede social, os vereadores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, se reuniram para analisar os projetos enviados pelo Executivo.
“No total, sete projetos de lei que tratam desde alteração em leis, abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal de 2013, parcelamento para pagamento das diferenças do adicional de insalubridade e a regulamentação do Sistema de Transporte Individual de Passageiros por meio de motocicletas, serviço de mototaxi e serviço de motofretista de Paranavaí”, diz o texto, que complementa: “Destes sete apenas três vão ser apreciados na próxima sessão ordinária que acontece dia 30, às 20 horas na Câmara Municipal”.
Na foto que ilustra o texto está o advogado do Sindicato dos Servidores, Benjamim Marçal Costa. Talvez seja por isso que a projeto que trata do parcelamento para pagamento das diferenças do adicional de insalubridade não tenha entrado em pauta.
Sem contar as matérias que tratam da regulamentação de transportes em motocicleta.
O vereador Claudemir (Irmão) Barini (PSC) participou de um encontro de seu partido na última sexta-feira. E voltou todo prosa. É que sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa que estava meio adormecida se recuperou e começou a ganhar força. Ele foi estimulado pelos seus companheiros de partido, os deputados federais Edmar Arruda e Ratinho Júnior (licenciado) a ser lançar como candidato a deputado estadual.
Uma leitora encaminha e-mail a este blog relatando que a Administração Municipal, no caso da insalubridade, está dando tratamento diferenciado aos profissionais de odontologia. Leia o e-mail que recebemos:
“O Sr. Prefeito retirou ou reduziu a insalubridade de cerca de 300 servidores.
Teve a tal reunião na quarta-feira, DIA 11, com sindicato e alguns representantes de cada classe.
Reunião esta em que afirmou que NÃO PODERIA voltar atrás na sua decisão!
SEGUNDO O LAUDO seria cortada a insalubridade dos auxiliares de gabinete dentário, que recebiam 20%, e os dentistas de 40% receberiam 20%.
Porém, na chegada dos holerites não houve corte nenhum para a classe da odontologia. .
O sr.PREFEITO mesmo disse que ele NÃO poderia voltar atrás.
Voltou e beneficiou apenas uma classe.
A Prefeitura de Paranavaí antecipou o salário de setembro para a última sexta-feira (o pagamento sempre é feito no último dia útil do mês, portanto seria manhã). E, como não houve aviso antecipado, muitos servidores devem conferir a grana só nesta segunda-feira. E aí muitos não vão gostar quando verificar o valor depositado. Alguns tiveram a remuneração diminuída. No quesito salário não houve alteração. Mas alguns perderam insalubridade e, além disso, quem fez horas extras vai receber somente 70% do trabalhado – o restante será pago mês que vem.
Os servidores que perderam insalubridade deveriam sentir a redução só daqui 10 meses. Até lá seria paga a diferença da base de cálculo. Só que a Câmara ainda não votou o projeto que define a forma de pagamento dos atrasados. E muitos talvez nem sentisse a redução, pois está em andamento um novo laudo de insalubridade, que pode devolver o direito a alguns servidores.
Com relação às horas extras, havia uma ordem para reduzi-las. Como a ordem não foi cumprida, a Administração Municipal radicalizou e determinou o pagamento em duas vezes, 70% agora e mês que vem os 30% restantes.
Pode ter certeza que vai sobrar para o prefeito, vereadores e sindicato dos servidores.
No início de setembro, a vereadora Zenaide Borges (PMDB) apresentou um requerimento, junto com o vereador Antonio Alves (PP), solicitando que o Executivo encaminhasse à Câmara “cópia dos holerites dos servidores públicos que receberam horas extras junto ao município, bem, como cópias dos cartões pontos, do período de janeiro de 2013 até a presente data”.
Pois bem, Zenaide é funcionária de carreira do município e, nesta condição, foi convidada pelo prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) para fazer o levantamento e responder o próprio requerimento.
No convite, Rogério teria informado que seria ilegal tornar pública algumas informações de caráter privado dos servidores. Mas ela poderia vasculhar os documentos à vontade. Zenaide aceitou o desafio, afinal convite do patrão ninguém gosta de negar.
É verdade que a iniciativa do prefeito escancara informações à vereadora facilitando seu papel de fiscalizadora, mas não vai ser fácil ela olhar holerite por holerite dos últimos nove meses.
Da coluna Sinopse Geral do jornalista Saul Bogoni – Diário do Noroeste
O GOVERNADOR Beto Richa evitou falar sobre a situação tumultuada do seu partido, o PSDB, não só em Paranavaí, mas em toda a região Noroeste, durante sua viagem quinta-feira a Querência do Norte, Santa Isabel do Ivaí e Santa Mônica. Mesmo indagado pelo repórter do Diário do Noroeste, Ricardo Paiva, ele disse que as mudanças estão ocorrendo em todo o Paraná e é uma decisão dos deputados e dos dirigentes estaduais do partido.
DEPOIS, numa conversa com assessores do governador, repórteres que acompanharam o governador filtraram o seguinte: Richa sabia de tudo; nada vai ser mudado sobre o que já foi decidido e feito; as decisões foram adotadas pelos deputados para colocar à frente das Comissões Provisórias tucanos de confiança absoluta de cada deputado do PSDB, para mostrar que eles mandam politicamente e até porque Richa não confia nos deputados do PMDB que, várias vezes, já ameaçaram ceder às pressões dos caciques do partido, para apoiar candidatura própria (Requião ou Pessuti) ou seguir a aliança nacional (com o PT de Gleisi Hoffmann); os deputados do PSDB temem não ter apoio nos municípios, já que não estão atendendo a contento seus munícipes, que esperavam muito mais, por serem eleitos junto com o governador do próprio partido (na legislatura anterior a desculpa é que o governador era de outro partido). Quanto aos descontentes, a ordem é enrolar, mas vai ficar tudo como está.
A CIDADE de Paranavaí é uma das cidades visadas pelos políticos de Curitiba. Ajudados por líderes tucanos locais, eles querem fazer de Paranavaí sua segunda base eleitoral.
NOTA DO BLOG – Se confirma que quando o governador Beto Richa telefonou para o ex-tucano Ary Bracarense Costa Junior, ele sabia do que estava ocorrendo, ao contrário do que disse.
De leitor deste blog:
“Taturana, primeiro, parabéns pelos furos de reportagens aqui citados;
segundo, o povo de Paranavaí, em especial alguns motoristas, ainda não aprendeu que as ruas Getulio Vargas e Antonio Felipe (se eu estiver errado me corrija por favor ) mudaram de “mão”. As mesmas sendo paralelas estão com sentido único e canso de ver ali pelos lados da Igreja São Sebastião muitos carros indo e vindo na contra mão e isso quando não estacionam na contra mão. Gostaria que a Ditran voltasse a fiscalizar essas ruas, pois muitos ainda não aprenderam que as ruas mudaram de sentido”.
De fato, os trechos que se tornaram mão única vêm apresentando problemas.
“Além de ficar sem insalubridade os servidores da Saúde agora vão ficar sem receber suas horas extra. É o fim”.
O governador Beto Richa determinou hoje a extinção de 1.000 cargos em comissão e quatro secretarias no Governo do Paraná. Os cortes fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado.
“Não são medidas apenas para reduzir gastos, mas também focadas na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população, além de valorização do servidor público”, disse o governador Beto Richa.
O governador afirmou que encaminhará na próxima semana mensagem à Assembleia Legislativa para reduzir de 4.657 para 3.657 o número de cargos comissionados no Executivo estadual.
Com o corte, a economia será de R$ 48 milhões por ano no pagamento de servidores sem vinculo com o Estado. Na mesma mensagem será criada a Função de Gestão Pública (FG) para funcionários de carreira que ocupam cargos de diretoria, chefia e assessoramento, valorizando o servidor público concursado.
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