Com fracasso do movimento pelo impeachment de Bolsonaro, vice-presidente da Câmara defende união “num segundo turno contra a manutenção do atraso”

Depois do fracasso do movimento pelo impeachment de Jair Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, foi ao Twitter defender a “união” num segundo turno. Continuar lendo →

O responsável econômico do PT disse que o plano do partido é
implodir as regras fiscais para aumentar o gasto estatal

O PT promete abolir o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.

O responsável pelo programa petista para a economia, Guilherme Mello, disse para o Valor que há consenso no partido sobre a necessidade de uma nova regra fiscal:
“Nossa ideia é uma regra de gasto que não estará na Constituição. Uma regra que defina a despesa de quatro em quatro anos, anunciada de forma transparente, com subtetos, aprovada no Parlamento, que tenha cláusulas de escape. A gente tem que fazer uma regra que permita ao governo eleito decidir. Se ele for liberal, pode dizer que o crescimento real da despesa será zero. Pode ter um limite para a fixação desse objetivo. A LRF foi isso, uma âncora fiscal importante, por muito tempo. Hoje não é mais”. Continuar lendo →

Estadão
O julgamento sobre fixação de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment do chefe do Executivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 10, após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. A solicitação do ministro – que leva o caso para discussão em sessão plenária da corte – se deu logo após a ministra Cármen Lúcia, relatora, votar contra a imposição de prazo, pelo Judiciário, para análise das denúncias sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, evocando o princípio de separação dos Poderes. Continuar lendo →

“A economia é regida pela confiança das pessoas e das empresas nos índices econômicos que norteiam a vida de um povo, de uma Nação e do mundo. É elemento fundamental para determinar as ações dos agentes econômicos com um mínimo de previsibilidade. Envolvem-se decisões de consumo por parte das famílias e de investimento por parte dos empresários. Continuar lendo →

Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados vai prosseguir na próxima semana a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário desta quinta-feira (9) por 378 votos a 80. Continuar lendo →

O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados da representação impetrada pelo Psol por quebra de decoro contra Ricardo Barros (PP-PR), deve recomendar a abertura de investigação sobre a conduta do líder do governo na Câmara no caso Covaxin. Continuar lendo →

Folhapress
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), refutou nesta quinta-feira (9) a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Relator do processo em que a controvérsia é debatida, ele disse que uma interpretação restritiva sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas atenta contra a Constituição e contra o Estado democrático de Direito. Continuar lendo →

Folhapress
O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, decidiu participar das manifestações pelo impeachment de Jair Bolsonaro marcadas para domingo, 12 de setembro.

Existe na esquerda alguma resistência a aderir aos atos de domingo (12), dado que eles têm sido promovidos pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e o VPR (Vem Pra Rua), compostos por políticos da direita não bolsonarista. Continuar lendo →

Após algumas tentativas frustradas, a Câmara aprovou ontem o texto-base da criação do Código Eleitoral. Foram 378 votos favoráveis contra 80. Promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o projeto com 371 páginas e mais de 900 artigos altera uma série de regras sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único texto. Entre os principais pontos está a previsão de quarentena para juízes e militares disputarem eleições a partir de 2026.
Para ser válida para as eleições do próximo ano, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado até outubro. Os senadores, porém, não devem avaliar a proposta em tempo hábil para que entre em vigor no ano que vem. Para críticos ao texto, a medida limita a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringe a divulgação de pesquisas eleitorais.

Bem Paraná

Antes da divulgação de nota em que recuou dos ataques a outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro  conversou por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes, em ligação mediada pelo ex-presidente Michel Temer. Continuar lendo →

Devido ao grande alcance social, importância sanitária e, “principalmente por assegurar o direito a dignidade ao público feminino”, a Subseção da OAB de Paranavaí vai apoiar e participar da campanha “Absorvendo o Amor”. O respaldo à campanha foi confirmado pela presidente da OAB, Célia Aparecida Zanatta, através de ofício endereçado à vereadora Fernanda Zanatta, idealizadora da campanha. Continuar lendo →

Os deputados estaduais  Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tião Medeiros (PTB) apresentam na segunda-feira (13) requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propondo uma audiência pública para debater a implantação da tecnologia 5G no Paraná. Pela proposta, a audiência será no dia 27, a partir das 9h30, por videoconferência, com transmissão pelo youtube e demais meios disponíveis na Assembleia Legislativa. “A tecnologia 5G é uma evolução sem precedentes nas conexões de internet e precisamos discutir o impacto disso, tanto social quanto econômico, no nosso Estado”, afirma Romanelli. Continuar lendo →