Segue para sanção projeto que flexibiliza uso de máscaras no Paraná

Publicado em 16 de março de 2022

A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou ao longo de três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias.A proposição do Governo tramitou na Casa na forma de um substitutivo geral apresentado pelo próprio Poder Executivo. De acordo com matéria, fica revogada a Lei Estadual Lei 20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e que determinou o uso de máscara durante a vigência do Decreto de calamidade pública no Paraná.

 

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