Governo editou novamente Medida Provisória que autoriza a venda direta de etanol de produtores nos postos. A MP anterior foi alterada pelo Congresso e teve trechos vetados pelo presidente Bolsonaro.Os parlamentares mudaram um trecho da MP 1.063/2021 (de agosto de 2021) para estender a medida às cooperativas, que já tinham direito à redução de PIS/Cofins nas operações.
A nova MP volta a prever a venda direta e estende a medida às cooperativas, mas, estabelece alíquotas a serem cobradas nas operações.
Um dos trechos do texto diz: “O conjunto de medidas implementadas não traz impacto fiscal, pois não enseja renúncia tributária na cadeia de produção e de comercialização de etanol”.
Para o governo, a venda direta é fundamental para remover elos da cadeia e reduzis os preços para o consumidor final.








