Paraná suspende decreto com medidas restritivas; resoluções municipais continuam valendo

Publicado em 16 de novembro de 2021

Nesta terça-feira (16), o Governo do Paraná suspendeu o decreto com medidas mais restritivas. Agora, passam a valer apenas as decisões municipais, estabelecidas por cada prefeitura.

A deliberação foi baseada em indicadores que apontam um cenário estável no Estado. Segundo o governo, com relação a duas semanas atrás, há uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados.O decreto 9.224/2021 limitava a lotação de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de público. Em locais fechados, a lotação máxima era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas.

Mesmo com o fim do decreto, o uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos. A medida é estabelecida pela lei estadual 20.189/2020, que institui multa em caso do descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas.

São considerados espaços de uso público ou de uso coletivo vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

GOVERNO DO PARANÁ SUSPENDE DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS

De acordo com o Governo do Paraná, a suspensão das medidas restritivas vêm com uma melhora de todos os indicadores relacionados à pandemia no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paraná não registrou nenhum óbito pela Covid-19. O marco aconteceu neste domingo (14).

Um levantamento da Sesa (Secretaria estadual da Saúde) já havia mostrado que, nos primeiros dez dias do mês de novembro, 86% dos municípios do Paraná não haviam registrado nenhuma morte em decorrência da doença.

Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná já aplicou um total de 16.131.185 vacinas contra Covid-19. No total, mais de 80% da população paranaense está completamente imunizada.

Bem Paraná