A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí lamentou nesta quarta-feira (01) a morte do desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, ocorrido no dia anterior, em Curitiba. O magistrado foi vítima da Covid-19.

Assinada pela presidente Célia Zanatta, a nota da OAB-Paranavaí afirma que a categoria recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento. Assevera que Rabello filho foi um magistrado imparcial e justo, professor dedicado e comprometido e homem digno e honrado”. O documento assevera que o desembargador foi juiz em Paranavaí entre 1990 e 1993. “Aqui fez grandes amigos, diz a nota, lembrando que em 2012 o magistrado recebeu o título de Cidadão Honorário de Paranavaí e no ano passado foi homenageado pela Subseção com a Comenda do Rubi comemorativa aos 45 anos de instalação da OAB-Paranavaí.

A nota encerra afirmando que “o Dr. Rabello deixa uma grande lacuna nos meios jurídicos e universitários”.

O desembargador Rabello Filho tinha 64 anos. Segundo informações tr Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ele estava com os sintomas do novo coronavírus desde a semana passada e cumpria isolamento domiciliar, mas o quadro se agravou e na segunda-feira foi internado no Hospital Marcelino Champagnat com síndrome respiratória aguda grave. Quando faleceu estava na UTI e intubado. Não houve velório e io sepultamento aconteceu na manhã desta quarta-feira no Cemitério Parque Iguaçu

RABELLO FILHO – O falecido magistrado tinha fortes ligações com Paranavaí. No micro blog Twitter se apresentava “aficionado por Paranavaí, Ibacaraí e Maringá”. Ibacaraí é a cidade baiana onde nasceu e Maringá foi onde se formou e começou toda a sua carreira profissional.

Mestre e doutor em Direito e professor universitário, Rabello Filho ingressou na magistratura como juiz substituto em 1º de julho de 1986, iniciando sua carreira na Comarca de Cianorte. Também por concurso atuou como juiz de Direito, a partir de março de 87 nas comarcas de Cidade Gaúcha, Mandaguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Maringá e Curitiba. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 31 de maio de 2006. É autor do livro “O princípio da Anterioridade da Lei Tributária” e tinha de dezenas de artigos publicados em jornais e revistas.

Em Paranavaí, atuou de 1990 a 1993 e teve forte envolvimento com a comunidade. Andava a pé pelas ruas, participava dos eventos, especialmente quando se tornou diretor do fórum. Teve forte participação no movimento cultural da cidade. Era sócio contribuinte da Casa Mei Mei, uma entidade filantrópica.

Destacou-se na Comarca pela agilidade no andamento dos processos. Na 1ª Vara Criminal uma de suas primeiras providências foi retomar os juris populares, que não eram realizados há três anos. Zerou a fila. Depois na 2ª Vara Criminal e na Cível acelerou os processos.

Em 2012, recebeu o título de Cidadão Honorário de Paranavaí, proposto pelo então prefeito Rogério Lorenzetti e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Rabello Filho graduou-se em Direito em 1981 pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), fez mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, nos anos de 2000 e 2003, respectivamente. Atualmente era professor-adjunto doutor da Universidade Tuiuti do Paraná, em Curitiba e desempenhava a função de desembargador no TJPR, onde integrava a 2ª Câmara Criminal, cuja competência abrange crimes contra a Administração Pública e contra a   Ordem Tributária e Econômica e infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais. Foi relator de algumas ações que ganharam destaque no Paraná, como a Operação Publicano, a Operação Quadro Negro e a Operação Container.