Denúncia contra presidente do TJ-PR

Publicado em 25 de abril de 2013

Da Gazeta do Povo – Curitiba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga denúncia de tráfico de influência e venda de sentenças envolvendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido de investigação foi protocolado no conselho em 2011, ainda durante a gestão da ministra Eliana Calmon, e tramita no órgão desde então.
A denúncia partiu de uma advogada que representava uma das partes em uma disputa pela guarda dos filhos. Segundo a representação no processo do CNJ, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, e o desembargador Rafael Augusto Cassetari – aposentado no início do ano – teriam dado sentenças favoráveis a uma das partes mediante pagamento em dinheiro.
Na época das supostas decisões, ambos faziam parte da 12.ª Câmara Cível do TJ. De acordo com a denunciante, os magistrados teriam recebido R$ 200 mil para beneficiar uma das partes – dinheiro que teria sido entregue em quatro pacotes de R$ 50 mil.
O processo corre em sigilo no CNJ e tem a relatoria do atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão. Clayton e Cassetari já apresentaram defesa no processo negando a autoria do fato. O mesmo caso também já foi objeto de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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