Houve e não houve “entendimento”

Publicado em 04 de março de 2020

Durmam com este barulho.
Ontem a grande mídia, (e este Blog também), noticiou que houve um “entendimento” entre governo e Congresso que dividiu os R$ 30 bilhões pela metade, sendo que governo ficaria com R$ 15, Câmara com R$ 10 e Senado com R$ 5.
Agora a situação é no mínimo confusa.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse que não houve acordo entre governo e Congresso.
O deputado Eduardo Bolsonaro disse, pelo Twitter, que o governo manterá o controle dos R$ 30 bilhões disputados com o Congresso no Orçamento deste ano.
“O presidente vai ganhar essa matéria, o veto será mantido. O presidente mantém todos os R$ 80 bilhões, que estão garantidos para disposição do presidente. Esse PLN que ele enviou hoje fala o seguinte: se, no começo do ano, o Ministério da Economia, que prevê arrecadação de R$ 80 bilhões, vamos supor que o governo arrecade R$ 82 bilhões. Esses R$ 2 bilhões excedentes, o presidente vai enviar um PLN aqui para o Congresso, dizendo em quais áreas serão investidos. Vamos supor R$ 1 bilhão para a saúde e R$ 1 bilhão para a educação. E aí o relator do Orçamento vai aqui fazer a destinação desse dinheiro dentro da saúde e dentro da educação. Só isso.”
De outro lado, Merval Pereira  diz que “Houve um acordo, mas nenhuma das partes, seja Palácio do Planalto ou do Legislativo, quer admitir que cedeu para que se chegasse a ele”.
“O presidente Bolsonaro passou o dia em reuniões, recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ouviu seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou para o Congresso três projetos de lei para regulamentar o Orçamento impositivo, mas avisou pelo Twitter que não fez nenhum acordo, e que a execução do Orçamento da União ficará integralmente mantida, preservada a autonomia do Executivo”.

Diante de tantas informações, desencontradas, tudo indica que temos muitas especulações e poucas certezas.
A sessão de hoje do Senado de hoje deverá esclarecer o assunto.

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