Lula “não tem imunidade para cometer crime contra honra”

Publicado em 24 de fevereiro de 2020

O Antagonista
Sergio Moro teve de repetir mais uma vez que Lula não vai ser enquadrado na LSN por ofender Jair Bolsonaro.
O que houve foi um pedido de abertura de inquérito por calúnia:
“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, era calúnia. Não se faz referência à Lei de Segurança Nacional.”
Sergio Moro, em entrevista à Folha de S. Paulo, disse também:
“A condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja.”

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