MPF quer reduzir tarifas de pedágio

Publicado em 27 de novembro de 2018

de todas as concessionárias

Pouco antes da eleição, num lance que foi interpretado como meramente eleitoreiro, a governadora e então candidata à reeleição Cida Borghetti mandou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressar com ações judiciais visando à redução das tarifas de pedágio no Paraná. Ela se baseava nos fatos revelados pelas investigações da força-tarefa da Lava Jato que indicavam que os valores elevados não eram decorrentes da matemática pura prevista nos contratos, mas de “inchaços” provocados por irregularidades praticadas pelas concessionárias em conluio com agentes públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou à mesma conclusão e deu razão à governadora. Reportagem da jornalista Katia Brembatti, da Gazeta do Povo, reproduz declaração do procurador federal Diogo Castor de Mattos (foto), condutor das operações Integração I e II), em que ele anuncia que vai pedir à Justiça que decrete a redução das tarifas em todo o Anel de Integração.

Os argumentos do procurador serão os mesmos que, na semana passada, levaram à decretação da redução do pedágio na BR-369, o bloqueio de R$ 1 bilhão da concessionária Econorte, o fechamento da praça de Jacarezinho e a obrigação de realizar obras que estavam previstas em contrato. No caso, o MPF constatou que as tarifas estavam elevadas em razão das facilidades que o consórcio obtinha no DER em troca de propina a servidores.

A mesma situação – disse o procurador à Gazeta – se repete em relação às outras cinco concessionárias que dividem a administração dos 2.500 quilômetros de rodovias que compõem o Anel de Integração. E, por isso, serão alvo de ações semelhantes àquela que se abateu sobre a Econorte. A expectativa é de se obter decisões também semelhantes, importando de imediato na diminuição das tarifas.

O reajuste anual das tarifas de pedágio deveria entrar em vigor na data usual – isto é, no próximo sábado, 1.º de dezembro. Até a tarde de hoje a informação corrente era a de que as concessionárias não reivindicariam aumento; no máximo, apenas a reposição inflacionária dos últimos 12 meses. Era corrente a informação, também, que o DER havia sido instruído na negar qualquer aumento que fosse proposto.

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Um comentário sobre “MPF quer reduzir tarifas de pedágio

  1. Me fez lembrar do comedor de mamona, RR, que em sua campanha eleitoral lá atrás, sobre o pedágio no Paraná, arrotou a seguinte frase: OU ABAIXA, OU ACABA.
    Nem abaixou e nem acabou. SÓ AUMENTOU.
    Agora, mais falácias.

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