O Blog recebeu, através do Ministério Público, as respostas de questionamentos que havia feito à prefeitura sobre o jornal de prestação de contas, em formato tabloide, produzido pela Administração Municipal. Primeiro, o pedido de informações foi via administrativa. Depois, como não houve resposta, com base na Lei de Acesso a Informação. Mas também não foi atendido. Sem alternativa, recorremos ao Ministério Público. A Promotoria recebeu as respostas e as repassou ao blog. E as informações trazidas à baila em nada atingem a imagem da Administração Municipal, não justificando a recusa em dar as informações quando foram solicitadas “amigavelmente”. Essa recusa sem sentido que compromete a administração no quesito transparência.
Vamos às informações: o Informativo da Prefeitura com prestação de contas do primeiro ano da administração municipal teve 30 mil exemplares, que foram distribuídos através de mala direta pelos correios (ao custo, levantado pelo Blog, aproximado de R$ 6 mil, conforme tabela de preços dos Correios). Foi uma edição única (por isso classificada como “edição especial”) e impressa na Folha de Londrina, ao custo de R$ 4.554,00, serviço de impressão foi contratado via agência de publicidade.
Considerando a prestação de contas feita através do Informativo e o número de pessoas alcançadas, trata-se de um custo baixo. Não se pode esquecer que a própria Constituição prevê a publicidade dos atos dos poderes públicos.
Ainda sobre o episódio, o MP concluiu que a Secom deu as informações, mas elas ficaram paradas na Ouvidoria Municipal que não repassou a respostas ao requerente.