ICMS: Municípios da região recebem cota extra

Publicado em 30 de janeiro de 2018

O deputado Tião Medeiros (PTB) participou hoje, ao lado do governador Beto Richa (PSDB), do repasse de R$ 122 milhões aos municípios do Paraná referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário. “A nossa parceria com o governo do Estado continua rendendo frutos para os municípios. Os prefeitos estão recebendo os recursos para realizar investimentos”, afirmou Tião Medeiros.
De acordo com o deputado, o trabalho conjunto prossegue. “Continuaremos nosso trabalho junto aos executivos municipais para saber quais as necessidades de cada um. Vamos buscar mais recursos junto ao governo e às secretarias do Estado para suprir às demandas”, disse o deputado.
O valor se refere ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício.
“O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos”, lembrou o governador Beto Richa. “No Paraná, amenizamos o impacto brutal da crise econômica com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas. Entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, disse o governador.
Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores se referem a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido. (Com informações da Agência Estadual de Notícias)

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