Ao conversar hoje com o deputado Edmar Arruda (PSC), o prefeito KIQ (PSDB) tocou num assunto que incomoda prefeitos e profissionais de educação. Desde que os municípios foram obrigados a investir 25% do orçamento em educação, há recursos para pagar melhores os professores. Só que uma outra lei, a de Responsabilidade Fiscal, limita o valor da folha de pagamento a 54% do orçamento. Estes fatos geram uma situação desconfortável: existe dinheiro para pagar melhor os professores, mas a folha de pagamento já está no limite previsto pela LRF.
A alternativa é desvincular os professores deste limite. Na verdade, tirar os professores deste cálculo, ainda que tenha que baixar o índice bda folha de pagamento geral em relação ao orçamento.
No encontro de hoje, o prefeito sugeriu ao deputado uma alteração na legislação para que os professores possam ser mais valorizados. “Precisamos desvincular os professores da folha de pagamento da educação. Se eles estiverem fora do limite de gasto pessoal, que é exigido pela lei de responsabilidade fiscal, podemos valorizá-los ainda mais”, ressaltou KIQ.