O prefeito Rogério Lorenzetti esteve reunido nesta quarta-feira (23) com a presidente do Sinserpar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí), Eliane Tavares, representantes da entidade e servidores municipais. Durante aproximadamente duas horas de reunião, o administrador, juntamente com servidores municipais, analisou as reivindicações da categoria e apresentou a proposta de concessão de 2% de aumento desde que haja a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2014 que regulamenta o pagamento da contribuição de melhorias de asfalto executadas no município, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal.
Não havendo a aprovação, a administração municipal reavaliará a situação e voltará a conversar com o Sinserpar. A preocupação é não colocar em risco as finanças do município, uma vez que o impacto na folha de pagamento com o aumento real de 2% deverá ser de aproximadamente R$ 80 mil por mês.
A intenção é também repassar ao funcionalismo o índice integral do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, que foi de 5,61%, totalizando um aumento salarial de 7,61%. O projeto de lei ainda deve passar pela aprovação da Câmara Municipal e será retroativo a 1º de abril.
Os representantes dos servidores municipais compreenderam a necessidade de melhorar a arrecadação, através da contribuição de melhorias de asfalto, para poder viabilizar o aumento dos salários, inclusive se dispondo a conversar com os vereadores sobre o assunto.
O prefeito Rogério Lorenzetti explica que a vinculação entre a regulamentação da contribuição de melhoria e o aumento de salário se dá por conta de que no segundo semestre o município começa a pagar o financiamento do PAC 2, com prestações de aproximadamente R$ 200 mil. “Recursos para o aumento salarial nós temos, mas se não tivermos recursos para pagar o financiamento teremos que buscar em outras fontes e aí o desequilíbrio financeiro será inevitável”, explica ele.
Lorenzetti tem afirmado que está trabalhando para manter as finanças do município rigorosamente equilibradas para poder fazer frente aos grandes desafios que terá pela frente. Entre os desafios, o prefeito cita a contratação de profissionais para cobertura de 100% do programa Estratégia Saúde da Família, a Guarda Municipal, para as novas quatro creches em construção e os recursos necessários para a contrapartida das obras de pavimentação e recape financiadas pelo PAC 2.
“São benefícios que praticamente atendem toda a comunidade, especialmente aquela mais carente, que está na periferia da cidade”, explica Lorenzetti. Ele cita que levantamentos preliminares apontam que, somente em salários, a implantação das cinco novas equipes do ESF vai exigir R$ 100 mil mensalmente, a Guarda Municipal custará em salários quase R$ 40 mil mensais; as contratações para as creches exigirão R$ 150 mil em salários todos os meses e a contrapartida das obras do PAC, desde o seu início até o final consumirá mais de R$ 3 milhões. “Só a Guarda Municipal, os funcionários das creches e as equipes do ESF vão representar algo em torno de R$ 3,5 milhões por ano”, contabiliza.
PLANO DE CARGOS – Na reunião, o prefeito também confirmou que está disposto a fazer uma revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de forma a corrigir eventuais distorções salariais e repor as defasagens e se comprometeu em continuar trabalhando para garantir melhores condições de trabalho aos servidores de todas as secretarias através da aquisição de novos equipamentos, materiais, veículos, adequação da estrutura física e convocação de novos profissionais.
“Estamos buscando uma forma adequada de valorizar os servidores sem colocar em risco as finanças públicas. […] Já avançamos muito nessa questão, mas queremos avançar ainda mais. Isso não depende só de mim, mas principalmente das condições orçamentárias do município, que já está com 50,14% de comprometimento da folha com pessoal, ou seja, no chamado limite prudencial”, destacou o prefeito.
Segundo ele, a folha de pagamento do município que em maio de 2009 era de aproximadamente R$ 2,1 milhões, passou para R$ 4,2 milhões em maio de 2013. Uma variação de 111%.
Lorenzetti voltou a defender a meritocracia como forma de valorização do servidor e afirmou que a decisão de conceder o aumento real ao funcionalismo foi uma opção pessoal, embasada no seu reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais. “Muitos municípios sequer estão conseguindo repassar as perdas salariais e nós estamos propondo conceder um aumento real que vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 80 mil por mês. Estamos fazendo isso em valorização ao servidor que é aquele que pode fazer a grande transformação do nosso município, por isso peço a todos que tenham comprometimento e procurem atender cada vez melhor a nossa população”, completou Rogério.
HORAS EXTRAS NO P.A. – Por solicitação do sindicato, o prefeito também determinou a manutenção de reserva técnica para preenchimento das escalas no Pronto Atendimento Municipal em caso de ausências justificadas, o que reduziria o pagamento de horas extras.
INSALUBRIDADE – A insalubridade foi outro ponto de debate na reunião. Segundo a secretária de Administração Pública, Selma Weber, a intenção do município é elaborar novos laudos a cada seis meses ou um ano de forma que não haja distorções.
MAGISTÉRIO – Em fevereiro, o prefeito concedeu aumento nos vencimentos dos professores públicos municipais na ordem de 8,32% retroativo a janeiro. Com esse novo reajuste, que é superior ao índice inflacionário, o aumento concedido por Lorenzetti, desde o dia 1º de janeiro de 2009, quando tomou posse, até agora, soma 72,99%. Descontando a inflação, já foi concedido um aumento real de mais de 41% aos professores nos últimos cinco anos. O novo reajuste da classe será discutido novamente no ano que vem, que terá validade já a partir de 1º de janeiro, de acordo com a Lei Federal. (Secom/Paranavaí)