Recebemos uma denúncia, via e-mail, de um leitor que vamos identificar Apenas como Ricardo. Ele fala irregularidades na contratação de empresa para o transporte de pacientes a Curitiba. Mas suas denúncias são refutadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que as associa a interesses políticos. Vamos aos fatos:
Ricardo relatou que uma empresa deixou de realizar o transporte “por falta de pagamento”. E que tinha informações de que o valor de cada viagem era de R$ 3.750,00. São feitas duas viagens por semana.
O leitor disse que como a empresa havia parado com os serviços foi contratada outra, sem licitação, por 60 dias, ao custo de R$ 9.750,00 por viagem. Para complicar ainda mais a situação, a nova contratada teria locado o ônibus da primeira empresam, paga-lhes os mesmos R$ 3.750,00 e o resto é lucro, sem ter que fazer nada na prática. “é muito estranho você não acha? Cadê os nossos vereadores para fiscalizar isso? Cadê o conselho da saúde? Vamos ver o que rola agora, abraços”, termina o e-mail.
Devido a gravidade das denúncias, procuramos a prefeitura pedindo explicações. E recebemos a resposta também via e-mail, que foi preparada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Na nota a SMS esclarece que o contrato para o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio (Curitiba) iniciado em janeiro de 2013 expirou no dia 16/01/2014, “não restando nenhuma parcela a ser paga referente ao período da contratação. Neste contrato era pago R$ 3.900,00 por viagem, que levava cerca de 50 pacientes em ônibus convencional, com ar condicionado, banheiro, um técnico de enfermagem (da empresa) para acompanhar e médico assistente à distância, além do fornecimento de lanche, refrigerante e água mineral. Objetivando melhorias no sistema de transporte, que leva cerca de 500 pessoas por mês à Curitiba, esta Secretaria solicitou a realização de um novo procedimento licitatório para contratação dos serviços de transportes do paciente para fora de domicílio, incluindo a prestação de serviços de translado para cidades da região metropolitana da capital do Estado, serviços estes não contemplados na licitação anterior, gerando custos para o próprio paciente que utilizava-se do sistema de transporte público da capital ou taxi para sua locomoção até os Centros Médicos da região metropolitana”.
Diz ainda a nota que expirado o prazo do contrato e havendo necessidade da manutenção da prestação desses serviços, “houve a necessidade de manter por mais 30 dias os referidos serviços pela empresa. Considerando o tempo necessário para o cumprimento das formalidades legais para a realização da nova licitação, após os 30 dias os serviços passaram a ser realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), que oferece os mesmos serviços, com a mesma qualidade, respeitando-se os valores contratados pelo CIS, até a homologação da contratação da nova empresa vencedora do certame. Esclarecemos que a atual empresa que está prestando o serviço de transporte de pacientes à Curitiba é contratado pelo CIS e não pela SMS, sendo que todos os municípios da região da AMUNPAR integram o CIS e dele podem e devem usufruir dos serviços por ele contratados, posto que os serviços do CIS também são licitados”.
Na nota, foi colocada a seguinte observação: “Não é verdadeira a notícia de que estamos pagando R$ 9.750,00 por viagem. O valor que o CIS cobra por paciente é de R$ 181,64 (contratada pelo que sabemos a empresa Belidon, de Loanda). Para a SMS é vantajosa a licitação própria (não manter a utilização dos serviços do CIS), uma vez que historicamente o município tem efetuado contratações com valores mais vantajosos. Independente de qualquer interesse político que busca deturpar a realidade dos fatos, ao município compete honrar e primar pela saúde pública”.