Mais de 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia estão aptas a receber o auxílio emergencial no Paraná, num montante que equivale a R$ 12,9 milhões. A ampliação dos grupos atendidos pelo auxílio, proposto pelo deputado estadual Michele Caputo (PSDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD na lei nº 20.818, de 2021.“Esta foi uma pauta que chegou até nós através da Frente Parlamentar do Coronavírus. Ouvimos os agentes culturais e representantes das duas áreas, abraçamos a causa e construímos um projeto a partir de várias reuniões na Casa Civil. Chegamos em alguns avanços importantes e é extremamente importante esse tipo de ajuda”, disse Michele Caputo, principal articulador com o governo estadual que viabilizou a aprovação do projeto.
O auxílio foi estendido a microempresas e microempreendedores individuais de mais quatro grupos de atividades que não haviam sido atendidos inicialmente. Terão direito os MEs pertencentes aos grupos de fabricação de instrumentos musicais; de atividades cinematográficas, produção de vídeo e de programas de televisão; de outras atividades de ensino, e de agências de viagens e operadores turísticos. No caso das MEIs, será incluído o grupo de outras atividades de ensino.
As regras de concessão do auxílio são as mesmas. As microempresas cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.
Na primeira leva, o programa alcançou mais de 35 mil empresas de diversos segmentos e proporcionou a manutenção das empresas, preservando a geração de emprego e renda. “Atender esses trabalhadores que não estavam inclusos até o momento é de extrema importância. Os trabalhadores autônomos, principalmente os do setor de cultura, foram duramente atingidos pela pandemia. Esse auxílio é um alento para milhares de famílias paranaenses”, completou Michele Caputo.
Contraponto
