Vinicius Cordeiro | ParanáPortal

Francischini foi considerado culpado por divulgar mentiras em transmissão pelas redes sociais. Ele afirmou que urnas haviam sido fraudadas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o término da votação.Os ministros Luís Felipe Salomão, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell e Sérgio Banhos foram favoráveis à cassação. Apenas ministro Carlos Horbach votou contra.

“Para se ter uma ideia, estamos falando de mais de 6 milhões de visualizações dessa propaganda, com 400 mil compartilhamentos. Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras. Levou a erro milhões de eleitores”, destacou o ministro Salomão, relator do caso.

“É um precedente grave, mas se nós passarmos pano na possibilidade de um agente público dizer que o sistema eleitoral é fraudado, o processo eleitoral perde a credibilidade”, disse Barroso, presidente do TSE.

“A Justiça não é tola. Não se pode criar um precedente avestruz. É mais que notório que ocorreu. Podemos absolver por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Se houver repetição do que foi em 2018, o registro será cassado e as pessoas, se fizerem, irão para a cadeira por atentar contra as eleições e contra a democracia”, completou Moraes em seu voto para a cassação de Fernando Francischini.

Foi a primeira vez que o TSE discutiu o tema e abre precedente para outros políticos também terem o mandado cassado por fake news.

O caso do deputado Fernando Francischini havia sido julgado pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), que absolveu Francischini com o entendimento que não havia prova que a ive tenha tido o alcance necessário para influenciar o resultado do pleito. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, que agora cassa o mandato do parlamentar.