Um “efeito cascata” de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre processos de cassação de deputados estaduais paranaenses podem provocar a troca de até quatro dos 54 parlamentares da Assembleia Legislativa a um ano das eleições de 2022. O maior impacto pode ocorrer caso o TSE acate pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cassação do deputado Delegado Francischini (PSL), acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder por ter divulgado informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
Francischini fez uma live no dia do primeiro turno da eleição para denunciar que duas urnas supostamente estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (sem partido). O relator do processo no TSE, ministro Luis Felipe Salomão julgou procedente a ação, entendendo que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas. Segundo ele, a publicação teve seis milhões de visualizações.
Três ministros do TSE votaram pela cassação do parlamentar, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Carlos Horbach. Não há prazo para que ele devolva o processo e o julgamento seja analisado. Procurado, Francischini não se pronunciou.
Anulação
O relator opinou ainda para a anulação dos votos de Francischini, e a retotalização dos votos para deputado estadual no Paraná na eleição de 2018. Francischini foi o deputado estadual mais votado, com 427.749 votos. Caso ele seja cassado e os votos anulados, o TSE deve determinar o recálculo do quociente eleitoral na eleição para a Assembleia. Pelos cálculos de advogados que acompanham o caso, pelo menos mais dois deputados eleitos pela coligação de Francischini podem perder suas vagas no Legislativo.
Além disso,o TSE também determinou a cassação do mandato do deputado Subtenente Everton, também do PSL, mesmo partido de Francischini, e igualmente a anulação dos seus votos e do suplente. Sem os votos de Francischini e de Everton, o quociente eleitoral cai pra 97.328 votos. Com isso, o PSL perderia quatro cadeiras na Assembleia. Além dos dois, cairiam também os deputados Do Carmo e Emerson Bacil. As vagas seriam ocupadas pelos suplentes Cantora Mara Lima (PSC), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PV).
O primeiro-secretário da Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), criticou ontem a demora da Justiça Eleitoral em julgar os processos. “Hoje é o deputado Subtenente Everton que perde o mandato. Amanhã poderão ser mais alguns colegas nossos. Pelo menos quatro colegas nossos, se prosseguir o julgamento”, apontou.
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