O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou projeto (PL 1640/2021) que prevê a mobilização de profissionais aposentados, estudantes da área da saúde e alistados no serviço militar para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública.“Nosso objetivo é ampliar o número de profissionais disponíveis para atuar na linha de frente no combate a pandemias, como a da Covid 19 que o Brasil enfrentava hoje. Temos percebido que além da falta de vacinas, de insumos e de estrutura hospitalar também temos carência de profissionais, sem contar que muitos deles já estão trabalhando no limite de suas forças após mais de um ano de enfrentamento do coronavírus”, afirma Rubens Bueno, lembrando que a elaboração do projeto contou com a colaboração do jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira.
Pela proposta, os gestores da saúde das três esferas da administração pública poderão convocar, mediante adesão, os profissionais aposentados e os estudantes de cursos na área da saúde e correlatas que estejam na última fase de formação para atuar como estagiários, sob supervisão de profissionais. Também ficam autorizados a remanejar e realocar, em caráter emergencial e temporário, os servidores das profissões de saúde e correlatas que lhes estejam vinculados, bem como recursos médicos e hospitalares de todo o território nacional.
Além disso, a União poderá se articular com os Estados e o Distrito Federal para a execução do treinamento de alistados nas Forças Armadas para atuar em serviço alternativo em áreas atingidas por desastre, em situação de emergência e estado de calamidade, inclusive para situações de emergência sanitária como é o caso da pandemia da Covid 19. O projeto também prevê a manutenção de cadastro atualizado dos profissionais que completarem o treinamento, prevendo a sua eventual mobilização em caso de urgência.
Rubens Bueno explica ainda que a proposta teve inspiração em uma medida dos ministérios da Saúde e da Educação que, nos primeiros meses da crise, promoveram o cadastramento de alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para atuarem no enfretamento à Covid-19. Na ação chamada de “O Brasil conta comigo”, os estudantes trabalhariam sob a supervisão de profissionais das respectivas áreas e receberiam, em contrapartida, uma bolsa e créditos acadêmicos.
“No entanto, o programa sofreu resistências diversas e, embora nos faltem informações, não nos consta que tenha alcançado seus objetivos. Embora as condições estivessem bem descritas na portaria, sua validade podia ser considerada incerta, não havia precedentes, nem previsão legal, que é o que pretendemos aprovar com este projeto, para lançar as bases de um futuro programa que possa, sim, ser mais bem-sucedido”, explica o deputado.
Se aprovado, o projeto transformado em lei deverá passar, dentro de 90 dias, por regulamentação dos poderes executivos, uma vez que cada esfera de governo deverá considerar suas próprias normas e o regime de trabalho de seus servidores.
