Redação Bem Paraná
O procurador Deltan Dallagnol, ex- coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, comentou a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do caso que envolvia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o triplex do Guarujá. A decisão foi por 3 votos a 2 e saiu nesta terça-feira (23). Segundo disse o procurador, o posicionamento do STF é questionável e pode colocar toda a operação em risco.

Segundo Dallagnol, o ex-presidente Lula foi condenado em três instâncias por desvios da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio de um apartamento triplex que recebeu reformas de empreiteira envolvida na Lava Jato. “O STF entendeu que algumas decisões, como aquela que determinou a condução coercitiva do ex-presidente, apontariam parcialidade. Entendo diferente”, disse Dallagnol, em seus perfis nas redes sociais, nesta terça-feira (23). “Pode-se até discordar das decisões e dizer que foram duras, mas não se pode a partir delas alegar um tratamento diferenciado. Simplesmente se seguiu o mesmo padrão das demais decisões proferidas no curso da operação Lava Jato”.
Dallagnol ressaltou que, para que se reconheça a imparcialidade, “não basta tratamento diferenciado, é preciso que tenha sido decisivo para o resultado do julgamento”. “Nenhuma das decisões invocadas como base para a suspeição o foi”, disse o procurador. “A condução coercitiva não foi relevante para a condenação; as interceptações sobre o ex-presidente não foram utilizadas no processo; e o levantamento do sigilo da delação de Palocci aconteceu em outro caso. Com o devido respeito ao STF, acertaram os Ministros vencidos”.

O procurador afirmou ainda que há coisas que devem ser esclarecidas após a decisão do STF. “Um ponto que precisa ser esclarecido, porque define a abrangência da anulação e se afetará outros casos, é a partir de que momento o ex-juiz passou a ser considerado suspeito. Isso porque o julgamento se pautou num “conjunto da obra” de decisões proferidas”, disse. “Se a suspeição ocorreu ao final, próximo à condenação, menos atos e decisões precisarão ser renovados. Se ocorreu no início da investigação (quando os atos questionados sequer existiam), muito mais coisa pode ser anulada, não só na ação penal envolvendo o triplex, mas outras”.
Dallagnol ainda saiu em defesa da operação, da qual fez parte. “Nada apaga a consistência dos fatos e provas dos numerosos casos da Lava Jato, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra. A Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei. Os R$ 5 bilhões devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores”, falou. “A maior garantia da legalidade dos atos é sua fundamentação nos fatos, nas provas e na lei e sua revisão por 3 instâncias. Seguimos acreditando no trabalho feito e na importância de os brasileiros perseverarem no esforço contra a corrupção e pelas mudanças que querem ver no país”.