“Região é uma das maiores pagadoras de pedágio do Paraná”, diz OAB-Paranavaí

Publicado em 11 de fevereiro de 2021

Manifestação foi feita à ALEP no pedido de audiência
pública em Paranavaí para discutir concessão de rodovias

CéliaEm ofício dirigido ao deputado estadual Arilson Chiorato, coordenador da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio e os Novos Modelos Propostos, a presidente da Subseção da OAB de Paranavaí, Célia Zanatta, afirmou que “podemos afirmar que somos um dos maiores pagadores de pedágio do Paraná”. Este foi um dos principais argumentos utilizados por ela para pleitear a realização de uma audiência pública em Paranavaí para debater o novo modelo de concessões. O contrato atual vence em novembro deste ano.

Para discutir o tema, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está organizando audiências públicas no interior do Estado. Paranavaí ficou fora desta agenda. Por isto, entidades com a Sociedade Civil Organizada do Paraná, com coordenação em Paranavaí, a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP) e a Subseção da OAB estão pleiteando a realização da audiência na cidade.

No documento encaminhado a Chiorato e aos demais membros da Frente Parlamentar, Zanatta lembra que a região possui uma população estimada em 350 mil habitantes, que é impactada pela cobrança do pedágio, através da praça de Presidente Castelo Branco. Além disso, diz a presidente da OAB-Paranavaí, a região é o corredor por onde transita a safra de grãos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pela BR-376, em direção ao Porto de Paranaguá.

O ofício assinala que, diariamente, transitam pela rodovia na região1.800 caminhões, em média, número que dobra em épocas de safra, constituindo a região numa das maiores pagadora de pedágio do Estado. A OAB lembra que, não bastasse isso, a proposta do novo modelo de concessão prevê outra praça de pedágio na região, em Guairaçá. E Paranavaí está situada entre as duas centrais de cobrança do pedágio, o que desperta o interesse “em debater, ser ouvida e sugerir” sobre o tema.

Em outro trecho, a OAB-Paranavaí acentua que os contratos que estão se findando foram firmados sem que a população fosse consultada. “Não podemos ficar alheios ao que tanto tem nos incomodado por mais de duas décadas – são feridas abertas ou cicatrizes dolorosas como queiram. Esta é a marca indelével que carregamos”, diz o documento.

Ai final, Célia Zanatta pede que seja respeitado o “direito de expressão, de voz, de apresentar proposições” da região, com a inserção de Paranavaí no calendário de audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal. “Conclamamos aos integrantes da Frente Parlamentar para que não deixe Paranavaí de fora destas audiências. Queremos ser ouvidos no nosso chão, pois é em nossa região a praça já existente e outra que se pretende a criação (Guairaçá), logo não queremos, com todo o respeito, que as demais regiões decidam por nós”, arremata o ofício.

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