Segundo Célia Zanatta, novo presidente do TJPR quer agilizar
a obra. Presidente da OAB-PR, Cássio Teles, apoia a iniciativa
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, que tomou posse no último dia 2, tem, entre as suas prioridades, a construção do Fórum da Comarca de Paranavaí. A informação foi dada nesta quarta-feira, dia 10, pela presidente da Subseção da OAB de Paranavaí, Célia Zanatta, que na semana passada esteve em visita ao desembargador. “Fui muito bem recebida pelo desembargador e pelo seu chefe de gabinete, o juiz de 2º grau Anderson Ricardo Fogaça. Ambos têm um carinho muito especial com Paranavaí”, disse ela.
Zanatta informou que nos próximos dias deve procurar o prefeito, a Direção do Forum e a Câmara Municipal para tratar do assunto. “A Comarca precisa há vários anos de um novo Fórum. O atual está obsoleto, não segue os padrões de acessibilidade, juízes e promotores estão apinhados em gabinetes muito pequenos entre processos. Advogados e jurisdicionados não tem um mínimo de conforto. Por isso temos que nos unir e aproveitar a boa vontade do Dr. José Laurindo e viabilizar de vez esta obra, para dar melhores condições ao nosso judiciário”, disse a presidente.Em dezembro de 2010, na gestão do então presidente Celso Rotoli de Macedo o TJPR lançou a pedra fundamental para a construção do novo fórum de Paranavaí, na época projetado para o Jardim São Vicente. O prédio teria cerca de 6 mil metros quadrados.
Com a informatização do Poder Judiciário não havia mais necessidade de uma obra tão grande e o projeto passou por alterações para se adequar à nova realidade. Neste período, o município também reviu a posição do fórum, que agora deverá ser construído no Jardim Oásis, no Centro Cívico, que está em fase de implantação.
“Faz muito tempo que o Tribunal de Justiça reservou recursos para a obra, mas infelizmente ela nunca saiu do papel. Agora temos a boa vontade do Dr. José Laurindo, que falou de sua prioridade sem ter sido provocado. Achei isto fantástico e me encheu de esperança”, sublinhou Célia Zanatta.
Ela contou que recebeu o apoio da OAB do Paraná para a construção do novo forum. “Estive com o presidente da secional, Dr. Cássio Teles e falei sobre o interesse do desembargador em construir o Fórum de Paranavaí. E como ele sempre faz em relação a nossa subseção, imediatamente hipotecou apoio a iniciativa”, revelou ela.
VISIONÁRIO – A presidente da Subseção diz que o novo presidente do TJ é “uma pessoa arrojada” e com “elevado espírito de responsabilidade social”. Como exemplo, citou que o desembargador suspendeu os pontos facultativos do carnaval no Judiciário dom Paraná. “Isto para contribuir com as ações de controle da pandemia da Covid-19. Ele é uma pessoa bastante sensível”, sentencia ela.
Além disso, aponta Zanatta, o desembargador Laurindo é “um visionário, que enxerga muito mais à frente”. Segundo ela, o magistrado “acredita na solução dos conflitos pela autocomposição, pela mediação”. Quando ocupava a 2ª vice-presidência, antes de assumir o novo cargo, acentua a advogada, o desembargador estimulou os juizados especiais que atuam na mediação de conflitos. “Assim, os juízes de Direito podem se dedicar aqueles casos mais complexos”, lembra ela.
HOMENAGEM – O desembargador José Laurindo e o juiz Anderson Fogaça estiveram em setembro de 2019 em visita a Subseção de Paranavaí. Na oportunidade ele falou aos advogados sobre as políticas da 2ª vice-presidência que ocupava: juizados especiais, autocomposição e cidadania.
Na ocasião, Zanatta agradeceu aos magistrados que, através do Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos (NUPEMEC), celebraram com a Prefeitura de Paranavaí, convênio “para que haja uma conjugação de esforços entre o Poder Judiciário e o Executivo Municipal para execução de programas, projetos e ações alinhados com o Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como substitutivo penal, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública, através do resgate das prestações sociais alternativas”.
A presidente da Subsecção disse na oportunidade que “estas ações, conforme prevê o convênio, deverão atender os princípios da instrumentalidade e da provisoriedade, adotando metodologias que priorizem a autodeterminação responsável da pessoa submetida a medidas. Me permitam resumir este convênio em apenas duas palavras: Pacificação Social”.
Pelo trabalho realizado, a Subseção concedeu a Laurindo e Fogaça a Comenda do Jubileu de Rubi da Subseção. As comendas foram entregues pela então diretora do fórum de Paranavaí, juíza Josiane Pavelski Borges e pelo conselheiro estadual Anderson Donizete dos Santos
