Luiz Fux, do STF, suspendeu ontem (17) a penalidade de advertência a Deltan Dallagnol pelo CNMP em razão de uma entrevista à rádio CBN, em que Deltan disse que o STF passava a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
“Por outro lado, a iminência do julgamento de outros feitos disciplinares, nos quais eventuais condenações poderão vir a ser agravadas pela vigência da penalidade objeto da presente ação, revela a existência de periculum in mora, apto a ensejar a concessão de tutela provisória de urgência na espécie, na medida em que eventual aplicação de penalidade indevidamente agravada poderá gerar situação impassível de reversão”, escreveu Luiz Fux.