APIP pede apoio de Ratinho Jr para o Irriga Paraná “acontecer na prática”

Publicado em 27 de maio de 2020

Ofício-a-RatinhoCom o objetivo de implementar definitivamente o Programa Estadual de Irrigação, o Irriga Paraná, criado em setembro do ano passado, mas ainda sem ações práticas, a Associação dos Produtores Irrigantes do Paraná (APIP) encaminhou ofício ao governador Ratinho Júnior pedindo seu apoio para que a iniciativa saia do papel, estimule e facilite a adesão a esta técnica.No documento, o presidente da entidade, Demerval Silvestre, assinala que há cerca de dois anos o Paraná vem sofrendo com a estiagem ou chuvas irregulares causando prejuízos ao agronegócio estadual. Só na citricultura da região do Arenito Caiuá, por exemplo, os prejuízos somados neste período (duas safras), com as frutas que deixaram de ser comercializadas, devem chegar a R$ 250 milhões. “Isto sem contar os impactos econômicos negativos na indústria, no comércio, na geração de empregos etc. Aliando tudo isso o prejuízo deve ultrapassar dos R$ 300 milhões” assinala o documento.

Em outro trecho, o ofício aponta que “o Paraná tem apenas 0,7% de agricultura irrigada e o atual momento – em que o agronegócio sofre com os efeitos da estiagem – é propício para que o Irriga Paraná saia definitivamente do papel, apesar da boa vontade de vossa excelência no sentido de viabilizar a iniciativa. O projeto de irrigação, que seria realizado pela Emater, em conjunto com instituições agropecuárias, sequer foi discutido O Estado deve se preparar para enfrentar este fenômeno (estiagem), que, infelizmente, deve se repetir nos próximos anos”.

De forma respeitosa e grata pela criação do programa, a APIP sublinha que a irrigação vai “transformar a agricultura paranaense”. E “quiçá, tornar o Paraná no maior produtor de grãos deste país”. Para isso, lembra a entidade, é preciso “verticalizar a produção, produzindo mais na mesma área e não permitindo que fenômenos com a seca quebrem a safra. Neste cenário só há uma alternativa: a adoção da irrigação pela agricultura paranaense, especialmente nas áreas de solo arenoso, como é o caso das regiões de Paranavaí, Umuarama e Cianorte, só para citar alguns exemplos, transformando-as, inclusive, também em produtoras de grãos”

O documento frisa que o principal problema enfrentado pela irrigação continua sendo a emissão do licenciamento ambiental. “O Descomplica Paraná, que foi anunciado como a solução para o setor, acabou não se mostrando eficiente para a irrigação como se imaginava. Talvez seja necessário a criação de um ‘Descomplica Irrigação’, específico para o setor”, sugere o ofício, que reforça: “apesar da boa vontade de vossa excelência e de outras lideranças que atuaram para viabilizar o Descomplica Paraná, não se vê ainda a integração efetiva do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e o Instituto das Águas” e que “é perceptível a falta de estrutura e de recursos humanos (o que se agravou com a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19) para agilizar as autorizações e ainda há a burocracia que insiste em permear todo o processo de licenciamento ambiental e outorga de direito do uso da água”.

Silvestre diz no documento enviado ao governador que a irrigação é fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável da região de Paranavaí e de outras com as mesmas características e que o fortalecimento do agro promoverá impactos positivos aos cofres estaduais.

O documento finaliza requerendo a intervenção do governador em secretarias estaduais, institutos e empresas estatais para viabilizar de fato o Irriga Paraná e elenca as reivindicações: apresentação e discussão do projeto que está em elaboração pela Emater, com lideranças do setor privado; redução dos tributos dos equipamentos utilizados no processo de irrigação; liberação de recursos para linhas especiais de crédito (taxa de juros menores, prazo de quitação mais estendido e prazo de carência ampliado) para financiamento de projetos de irrigação; treinamento de profissionais da iniciativa privada, que atuam na área de projetos e assistência técnica, qualificando-os e credenciando-os a realizar vistorias e emissão de outorgas e licenciamento do uso de água; treinamento técnico em irrigação para técnicos e produtores; melhoria na quantidade e qualidade no fornecimento de energia elétrica para irrigação; e criação do Descomplica Irrigação para acabar com a burocracia do processo e agilizar a emissão de autorização dos projetos de irrigação.

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