Augusto Aras pediu a Edson Fachin a suspensão do inquérito das fake news no STF.
O pedido do PGR foi feito nesta quarta-feira, após a divulgação da operação da PF que mira o suposto esquema criminoso que divulga fake news, ligado a apoiadores de Jair Bolsonaro.
Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede que questiona o inquérito, cujo relator é Fachin.No pedido, o procurador-geral da República alega não ver crime nos posts em redes sociais dos alvos da operação e considera “desproporcionais” as medidas de bloqueio das contas em redes sociais.
No ano passado, contrariando a posição da antecessora, Raquel Dodge, Aras chegou a defender a continuidade do inquérito, desde que Alexandre de Moraes permitisse a participação do Ministério Público em todas as fases.
No novo parecer, no entanto, ele afirmou que as investigações têm sido conduzidas pelo ministro com delegados da PF à revelia do órgão.
“A instauração atípica de inquérito judicial pelo Supremo Tribunal Federal não pode ser compreendida com auspícios inquisitoriais”, afirmou, ao pedir a suspensão das medidas autorizadas por Moraes.
Leia AQUI a íntegra do parecer.
O Antagonista