O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Xisto Pereira, mandou suspender todos os mutirões carcerários no estado “até ulterior deliberação”. Aviso urgente neste sentido foi enviado aos juízes de direito e outros interessados de todas as comarcas do estado.O mutirões carcerários visando a identificar presos com direito à progressão de pena, incluindo concessões para cumprimento de prisões em regime domiciliar, foram intensificados após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Recomendação n.º 62, baixada em março último, refletiu o entendimento de seu presidente, ministro Dias Toffoli, sobre a necessidade de esvaziar presídios e prevenir a propagação do coronavírus no interior deles.
A partir daí, em poucas semanas, já se calcula que pelo menos 35 mil detentos que cumpriam pena em regime fechado foram mandados para casa – incluindo muitos classificados como de alta periculosidade e vinculados a organizações criminosas. A imprensa nacional vem denunciando o perigo a que a população ficou exposta.
O Paraná não fugiu à regra. Muitos juízes alargaram a interpretação e passaram a conceder alvarás com fundamentações genéricas – ou mesmo sem fundamentação -, que vêm sendo questionadas pelo Ministério Público Estadual.
Um exemplo do exagero nas concessões veio de Maringá, onde uma juíza concedeu 16 alvarás para ladrões e traficantes e até mesmo para um homicida. No entendimento da magistrada, o homicídio foi cometido sem uso de violência!
O Ministério Público protestou e levou o caso ao Tribunal de Justiça, onde a desembargadora Maria José Teixeira revogou as medidas autorizadas pela juíza.
Os exageros parece que foram reconhecidos também pelo presidente do TJ, desembargador Xisto Pereira, que determinou esta noite (6) a adoção de um “freio de arrumação”.
