O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu, nesta terça-feira (24), que entre as medidas para o levantamento de recursos para o enfrentamento da crise do coronavírus seja regulamentado o imposto sobre grandes fortunas, previsto desde a Constituição de 1998 e até hoje não implantado.
Levantamento divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) aponta que os a implementação desta cobrança poderia gerar um Fundo Nacional de Emergência com pelo menos R$ 100 bilhões para serem usados contra a crise econômica que virá com a crise de saúde pública e da economia.
Rubens Bueno lembra que a medida incluída na carta magna, que previa a melhoria da justiça fiscal e social do país, nunca chegou a ser implementada. “Há mais de 30 anos aguardamos essa regulamentação e precisamos aproveitar esse período de emergência para resolver de vez essa questão. Entre as medidas anunciadas até agora, só estamos vendo sacrifício da camada mais pobre da população”, ressaltou o deputado.
No Congresso já existem diversos projetos tramitando sobre o tema e, de acordo com o parlamentar, o momento é propício para a equalização das propostas e votação da matéria.
Supersalários
Outra medida defendida pelo vice-presidente nacional do Cidadania é a votação de seu relatório sobre o projeto de lei (PL 6726-2016) que regulamenta o teto salarial no serviço público. “Trata-se de uma proposta que pode gerar uma economia de mais de R$ 4 bilhões por ano para os cofres públicos. Com ela cortamos os supersalários e os penduricalhos que fazem muitos contracheques ultrapassarem o teto constitucional”, afirmou Rubens Bueno, que está debatendo com outros parlamentares a pauta da Câmara para as próximas semanas.
Concordo plenamente, até porque se verificarmos em outros países bem como o Reino Unido, as grandes fortunas já são taxadas. No Brasil ainda adotamos o modelo inverso, quem menos tem, paga mais e usufrui ainda menos da beneficies do Estado, muitas vezes justamente pela ausência do mesmo.
Os multibilionários sempre encontrarão uma maneira de não pagar impostos. Têm os melhores advogados e contadores para vasculharem cada brecha na lei, além de seus próprios representantes no legislativo. Mais uma boa intenção, mas que futuramente acabará sendo insuficiente, transformando-se numa nova taxação sobre as classes média e baixa.
A principal forma dos super-ricos esconderem seu patrimônio é investindo em imóveis e lucrarem com ganhos de capital. Mas, basta lembrar a tentativa de atualizar o imposto sobre os terrenos municipais de Pvaí, o que poderia ter aliviado a tributação sobre o consumo, e o pandemônio que virou a câmara municipal. Para a mídia viramos a capital do IPTU, mesmo recolhendo pouco mais da metade do recolhido em Cianorte.
Antes de taxar grandes fortunas ou de criar/aumentar qualquer imposto entendo que deve-se buscar otimizar os recursos atuais que o governo recebe. Como? Ali já deu um exemplo, cortando supersalários. Pode-se seguir pela linha de cortar benefícios excessivos que alguns cargos recebem e outros gastos que não deveriam ser papel de um governo.
Pelo histórico que temos no Brasil, aumentar qualquer taxa/imposto servirá apenas para ter mais dinheiro para gastar mais ainda com quem não precisa (políticos e amigos), esse dinheiro não viria para quem realmente precisa que é a camada mais pobre da população.