“Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica.”
Foi o que disse o presidente da Associação Nacional do Ministério Público. Segundo Victor Hugo Azevedo derrubar a prisão após condenação em segunda instância foi “decisão equivocada” do STF.
Decisão equivocada?