O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral. As informações são do G1.
Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.
Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.
Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.
Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.
Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
E clara a intenção dos partidos de situação, querer mudar agora, e não tenho duvidas que querem facilitar pra os seus correligionários! EM 2014, lideramos junto com alguns companheiros uma campanha por uma reforma politica que, visava aprovar o investimento publico nas campanhas eleitorais, participamos de nada menos que 5 palestras, nas quais, formos questionados sobre a proposta de investimento publico limitado para as campanhas, tivemos espaço pra debater o tema em 2 emissoras de radio, mas, a proposta foi engavetada ao chegar a camará dos deputados, eles não querem uma reforma que os prejudique e, que venha limitar seus gastos pois, sendo publico os recursos e, igualitário a todos os partidos e, com a proibição de investimento particular, acabaria o caixa 2 e as propinas para campanhas eleitorais e, todos teriam que mostra suas propostas e, convencer o eleitorado, de ela era a melhor, agro quer uma reforma, que não passa por discussão sequer da camará dos deputados, e impressionante, o autoritarismo e, falta de democracia desse cidadão!