Desembargador que libertou Temer

Publicado em 25 de março de 2019

ficou 7 anos afastado do cargo

Do Estadão
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer e de outros investigados na Operação Descontaminação, ficou sete anos afastado do cargo por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi acusado, em 2004, de estelionato e formação de quadrilha por supostas sentenças “proferidas em conluio com advogados” quando era titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo. Um inquérito contra ele foi arquivado em 2008 pelo STJ, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por falta de provas. O habeas corpus encaminhado pela defesa foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2). O julgamento do habeas corpus de Temer, Moreira Franco e João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro, e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

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