A Câmara aprovou hoje o texto-base de um projeto de lei que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo, registra o G1.
Hoje, a lei brasileira já possui normas a respeito, mas o bloqueio de bens depende de autorização judicial prévia, o que torna o processo demorado.
Defendido por Sergio Moro, o projeto em discussão tramita desde o ano passado. Os deputados ainda precisam analisar sugestões para alterar pontos específicos do texto antes de concluir a votação.
O Antagonista