Pois é! Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu, sozinho, atender a um pedido do PC do B e suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, pena considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão beneficia, entre outros, Luiz Inácio Lula da Silva, já que,
na liminar, determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado.
A decisão causou alvoroço. A procuradora da PRG, Raquel Dodge convocou reunião de emergência para analisar as medidas cabíveis, e deve recorrer da decisão.
Segundo o Estadão, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deve derrubar ainda hoje a liminar, uma vez que o Supremo já entrou de recesso.
Nesta terça, Toffoli anunciou que irá colocar em julgamento a prisão após segunda instância no dia 10 de abril. Como há data pública para o julgamento, o entendimento é que não haveria razão para Marco Aurélio se antecipar a discussão com a liminar concedida a duas semanas do final do ano. Medida que causa insegurança jurídica, no entendimento de ministros da Corte ouvidos reservadamente.
Para Alvaro Dias, “A decisão de soltar corruptos é irresponsável. O STF não tem o direito de esbofetear o povo brasileiro, dessa forma. Uma decisão estapafúrdia no apagar das luzes do Judiciário! Dá a impressão de que querem que o povo toque fogo no STF. É revoltante”.