TRE determina que Sampaio e Viotto deem espaços para Gehlen fazer esclarecimentos
O juiz Tito Campos de Paula, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, concedeu liminar determinando que o Blog Sampaio Só Notícias e o empresário Joao Roberto Viotto concedam espaço, respectivamente, no blog e na página pessoal no Facebook, para que o candidato a deputado estadual Mauricio Gehlen (PV) esclareça sobre a live que fez no domingo da semana passada, dia 23. Sampaio e Viotto publicaram em suas plataformas que, na referida transmissão ao vivo, Gehlen acusou os vereadores de Paranavaí, a exceção de Lucas Barone, de terem recebido dinheiro para apoiarem outros candidatos. Em representação ao TRE, o candidato denunciou a “divulgação de notícia inverídica, conhecida como fake News”.
O candidato do PV informou à Justiça Eleitoral que para distorcer a notícia, parte de sua declaração foi suprimida. Na representação, os advogados Albino Gabriel Turbay Júnior e Rafael Tanck Sandri, da assessoria jurídica de Gehlen, lembraram que, em determinado momento da live, Gehlen, que estava acompanhado de Barone e de Carlos Henrique Scarabelli, o Kaká, ambos seus apoiadores, disse o seguinte: “[…] E é importante ressaltar também Kaka e Lucas que é… Nós temos que tocar nesse ponto, hoje não se faz mais política toma lá, dá cá, a gente não pode corromper para depois não ser corrompido. Você é o único Vereador da cidade de Paranavaí, o segundo mais votado, que está com Maurício Gehlen em prol da sua campanha por você conhecer tudo aquilo que a gente é, tudo aquilo que a gente quer fazer, e você não deixou se comprar, se corromper pelo dinheiro de candidatos até a reeleição, candidatos de fora que vieram buscar o seu apoio com dinheiro […]”.
Os advogados esclareceram que neste trecho, Sampaio distorceu a fala de Gehlen, informando aos seus leitores que o candidato teria dito que vereadores da cidde aceitaram dinheiro para apoiar outros candidatos. Para confirmar a veracidade do relato à Justiça, os advogados juntaram ata notarial da postagem do blog.
Os representantes do candidato informaram ao TRE que a notícia foi compartilhada por Joao Roberto Viotto, e que “este contratou impulsionamento de conteúdo garantindo máxima amplitude na divulgação da notícia causando um impacto ainda maior”.
Na sua decisão, tomada na sexta-feira e divulgada pelo TRE na tarde deste sábado (29), o juiz Tito Campos de Paula, do TRE, diz que “a jurisprudência desta Corte e do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral “são uníssonas no sentido de que o fato sabidamente inverídico que fundamenta a concessão de direito de resposta é aquele sobre o qual recai a certeza de seu total alheamento com a realidade, que não apresente controvérsias, que não conduza a uma gama de interpretações diversas”.
O magistrado reproduz o trecho que deu margem à representação e escreve: “Nota-se claramente que essa fala teve omitido o trecho “(…) o segundo mais votado, que está com Maurício Gehlen em prol da sua campanha por você conhecer tudo aquilo que a gente é, tudo aquilo que a gente quer fazer, e você”, onde consta o símbolo de reticências na reportagem realizada pelo representado “Sampaio Só Notícias”, conforme se demonstra a seguir:
“O empresário paranavaiense, Presidente licenciado da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) e candidato a Deputado Estadual pelo partido Verde Mauricio Gehlen afirmou no dia 23/09 em uma Live no Facebook que vereadores de Paranavaí teriam recebido dinheiro para apoiar candidatos nesta campanha eleitoral. A “Live do Respeito” com duração 39,58 apresenta o candidato a deputado Estadual e ao seu lado o vereador de Paranavaí Lucas Barone e o gerente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), Carlos Henrique (Kaká) Scarabelli. Ao decorrer da Live ele afirma “…A gente não pode corromper para depois não ser corrompido, você único é o vereador da cidade de Paranavaí …. não se deixou-se comprar, se corromper por dinheiro de candidatos até a reeleição, candidatos de fora que vieram buscar seu apoio com dinheiro.– grifo nosso.
Mauricio diz que Lucas Barone é o único vereador de Paranavaí que não corrompeu nesta campanha, colocando em duvidas índole dos outros vereadores. Será verdade?”
O juiz não tem dúvidas de que “a supressão do texto mudou o contexto da frase e, de fato, para quem não teve acesso à fala original, pode dar margem à interpretação de que o representante teria colocado em dúvida a índole dos demais vereadores, ainda mais considerando que o título da reportagem é “Candidato a Dep. Estadual afirma em Live que vereadores de Paranavaí aceitaram dinheiro para apoiar candidatos” e que a reportagem foi finalizada com o seguinte juízo de valor: Mauricio diz que Lucas Barone é o único vereador de Paranavaí que não corrompeu nesta campanha, colocando em duvidas índole dos outros vereadores. Será verdade?”.
Campos de Paula assevera que “numa análise superficial, a princípio, parece que o texto com a supressão de partes da fala original utilizado numa situação em que se polemizou com a fala, de fato foi estopim para gerar repercussão, gerando compartilhamento em rede social, ao menos pelo representado JOÃO ROBERTO VIOTTO, o qual inclusive utilizou-se de impulsionamento para que a publicação atingisse mais pessoas, além de ter gerado revolta nos vereadores, que chegaram até mesmo realizar reunião extraordinária em que alguns dos vereadores se posicionaram contra ao representante, além de uma Rádio ter cedido espaço em sua programação para que os vereadores se manifestassem”.
Por isso, o magistrado determinou a concessão de espaço no blog do Sampaio e no facebook do empresário João Roberto Viotto para que o candidato Maurício Gehlen “possa dar sua versão sobre os fatos e prestar esclarecimentos” no prazo de 24 horas e multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da decisão liminar.
“Não fiquei surpreso com a decisão da Justiça. Eu já esperava, porque era flagrante que a nossa fala havia sido distorcida”, comentou Gehlen ao tomar conhecimento da liminar. No entanto, ele lamentou que os vereadores não tenham procurado se informar mais a fundo sobre o episódio antes de se manifestar. “Lamento, mas não condeno. Eles também foram vítimas”, analisou o candidato do PV.
mauricio ganhou liminar tambem da radio mais,vai ter direito de respostas em varios horarios.