MDB pede cassação de emissoras de Ratinho Jr

Publicado em 24 de setembro de 2018

Por Fábio Campana
A coligação do candidato João Arruda entrou na noite desse sábado (22) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) intimando as emissoras de rádio e televisão do grupo Massa, de propriedade da família de Ratinho Júnior, a comprovarem se exibiram ou não todas as inserções do candidato do MDB ao governo do Estado no horário eleitoral gratuito.
O pedido foi feito após a coligação de Arruda descobrir que, nos dias 9 e 10 de setembro, a Rádio Massa FM não veiculou nenhuma das cinco inserções a que tinha direito o candidato do MDB. No mesmo período, os candidatos Cida Borghetti e Ratinho Jr tiveram todo o material transmitido.

Após o TRE mandar a emissora se manifestar, a rádio da família do ex-secretário de Beto Richa admitiu que não exibiu as inserções nesses dias, e também nos dias 8 e 11 de setembro, alegando que houve falha no envio do material. O fato, porém, foi desmentido na nova representação enviada pelo MDB, que anexou a cópia do e-mail com os arquivos de todas as inserções, enviado em 5 de setembro a todas as emissoras de rádio da família Ratinho.

O MDB pede que o TRE-PR mande a Rádio Massa FM reexibir imediatamente todas as 20 propagandas de João Arruda que foram sonegadas. E solicita ainda que seja aplicada multa de R$ 200 mil por inserção não divulgada e, se as emissoras de Ratinho Jr insistirem em boicotar João Arruda, que a Justiça determine a prisão dos diretores responsáveis.

Caso seja comprovada a sabotagem com as inserções, o departamento jurídico da candidatura do MDB solicita que a Justiça Eleitoral comunique a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que abra processo administrativo, de modo a suspender ou cassar a concessão pública das emissoras de Ratinho que infringiram seu dever legal.

A campanha do aliado de Beto Richa enfrenta ainda o agravante de responder por outras investigações judiciais eleitorais: uma por abuso do poder econômico pela utilização do apresentador Ratinho na condição de artista, e outra pelo uso de robôs (bots), programas de propagação na internet, com aumento vertiginoso de reações de seguidores sem lastro real. Neste último caso, o desembargador Tito Campos de Paula, do TRE-PR, determinou inclusive a quebra do sigilo da página de Ratinho Junior no Facebook.

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