Presidente do STJ defende prisão em 2º grau

Publicado em 10 de setembro de 2018

Se depender do parecer do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, a prisão dos condenados em segundo grau é assunto encerrado.
Questionado pelo Estadão a respeito da situação de Lula o ministro afirmou: “A Justiça não pode julgar pensando neste ou naquele cidadão cujo caso se enquadra em determinada tese jurídica. Não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa.”

“O Supremo já definiu essa matéria. Não acredito que a Corte venha a revisar o seu entendimento. A jurisprudência está pacificada, não pode o Supremo mudar isso todo mês. Desde que o STF decidiu que a prisão poderia ser depois do segundo grau, o colegiado nunca voltou atrás. Ministros sim, mas o plenário jamais. Não vejo elementos novos que justifiquem a mudança.”

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