Favreto pode ser acusado de crime

Publicado em 09 de julho de 2018

A professora de direito da USP Maristela Basso diz que, na teoria, Favreto tem responsabilidade para julgar um habeas corpus. “Contudo, o caso já foi decidido por outro juiz”, afirma.
A decisão do juiz plantonista, nesse sentido, segundo ela, afronta o princípio da boa-fé processual e também do devido processo legal.
“Ele tem competência [jurisdicional], mas não tem legitimidade. Isso compromete a instituição porque revela um Judiciário acéfalo”, diz Basso ao se referir ao limbo jurídico criado pela sequência de decisões.
“É uma desordem no Judiciário, e o pior é o bate-boca entre os colegas”, afirma a professora.
Para Basso, Favreto pode ser acusado do crime de usurpação de função pública.
da Folha de S.Paulo

Alda

Um comentário sobre “Favreto pode ser acusado de crime

  1. E por trás de tudo isso que ocorreu está o condenado, e solto pelo ex advogado do PT Dias Toffoli, ZD. Vem muito mais sabotagem por aí desse agente treinado pela ditadura socialista cubana.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.