Observatório quer se fortalecer
e reter recursos para irrigar economia local
Mais de R$ 50 milhões de compras da Prefeitura
vão para empresas de outras cidade. Tem que quebrar tabu
O Observatório Social de Paranavaí (OSP) tem atualmente duas prioridades, além de sua atividade principal, que é contribuir com a melhoria da gestão pública, acompanhando principalmente as licitações. Uma delas é se fortalecer para aprofundar ainda mais o seu trabalho e a outra é desenvolver ações que possam qualificar os empresários da cidade para participar das licitações da Prefeitura Municipal. A maioria das licitações, entre 60 e 70%, são vencidas por empresas de outras cidades. Há uma resistência dos empresários locais em participar das licitações, por conta do tabu que prefeituras atrasam pagamnto, pagam mal ou não pagam, o que não é mais realidade desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de maio de 2000.
As duas situações foram expostas pelo presidente do OSP, Marcos André Garrido Campos, aos diretores da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), na última reunião da diretoria, que se interessou pelos assuntos. Para o Observatório ganhar mais robustez, alguns empresários já autorizaram debitar valores na fatura mensal da ACIAP que fará o repasse. “Sete empresas já passaram a ser parceiras do Observatório”, diz André, lembrando que a entidade já tinha a parceria do Sicoob, Sicredi e Podium Alimentos, e o apoio da Associação Comercial, que cede espaço e estrutura, Escritório Mercúrio, que se responsabiliza pela contabilidade e da Subseção local da OAB.
Nesta quarta-feira (20) durante a reunião mensal dos voluntários do Observatório, o presidente deu ciência dos novos parceiros. Essas parcerias vão contribuir para o fortalecimento da instituição, já que este ano, por ser eleitoral, a Receita Federal não poderá repassar mercadorias apreendidas para a promoção de bazar, principal fonte de recursos para a manutenção do OSP.
PARCEIRO – Fundado em 2009, o Observatório de Paranavaí é “o grande parceiro da gestão pública”, como diz a coordenadora Thais Soares. É ela que tem a responsabilidade de toda manhã abriR o site do Diário Oficial Eletrônico, verificar os editais de licitação que foram publicados e, imediatamente, dar mais publicidade, postando também nas redes sociais do OSP. Às sextas-feiras ela faz a agenda das licitações que acontecerão na semana seguinte.
Também faz parte da rotina do OSP, através de sua coordenação ou dos voluntários, proferir palestras e até promover concursos sobre o exercício da cidadania, os malefícios d corrupção, etc. Mas agora o Observatório quer também fazer outras ações – desta vez para orientar as empresas que têm dificuldades de participar das licitações.
A falta de estímulo e a dificuldade das empresas locais para participar dos certames licitatórios têm um resultado danoso para a economia local: estima-se que mais de R$ 50 milhões (algo perto dos R$ 5 milhões mensais) do que é comprado anualmente pela Prefeitura de Paranavaí e que poderiam irrigar a economia local, vão para outras cidades, onde ficam a sede das empresa vencedoras das licitações.
Na avaliação de Marcos André e Thais, a LRF e a própria atuação do Observatório dá segurança aos empresários. A lei garante o pagamento do comprado e o Observatório garante a lisura do certame. “Já houve casos que empresários davam sinais um para o outro, numa clara combinação entre eles. O Observatório denunciou e foram colocadas câmeras na sala de pregão”, conta Thaís. “Quando houve casos de tentativa de superfaturamento (o preço base do pregão é definido com base em orçamentos fornecidos por empresas) o Observatório correu atrás de novos orçamentos, o edital foi cancelado e usado os orçamentos que apresentamos como base para o edital”, complementa ela.
LICENÇA – O presidente Marcos André vai se licenciar do OSP a partir do próximo dia 1º e ficará afastado durante o período eleitoral. Ele tomou a decisão em razão da proximidade que tem com o fundador e ex-presidente da instituição, Maurício Gehlen, que é pré-candidato a deputado estadual.
Os Observatórios Sociais são espaços democráticos, mas apartidários. Inclusive seus voluntários não podem ter filiação partidária. André não está filiado a partido, mas é funcionário da empresa em que Gehlen é diretor e, além do relacionamento profissional, são muito amigos.
Para evitar questionamentos e preservar a credibilidade do Observatório, Marcos André preferiu se licenciar até o fim das eleições.
e sobre aquele caso de uma empresa de maringá(que nao tinha cadastro no municipio) que ganhou uma licitaçao…ninguém fala nada???