A Prefeitura de Paranavaí emitiu nota de esclarecimento acerca dos fatos que provocaram a demora no repasse dos recursos financeiros para a Sociedade Protetora de Animais de Paranavaí (SPAP), que hoje suspendeu o atendimento e o recebimento de animais. A Prefeitura atribui a um longo processo burocrático e a falta de apresentação de documento por parte da entidade as razões para o atraso no repasse.
Lei abaixo o esclarecimento da Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Paranavaí vem a público esclarecer a sucessão de fatores que acarretou na demora do repasse de recursos para a Sociedade Protetora dos Animais (SPAP).
Com a alteração na Lei de repasse de recursos, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, os convênios celebrados com as entidades e associações passaram a exigir uma série de novos documentos para serem consolidados.
No caso da SPAP, além da exigência de novas certidões e documentos, houve ainda a alteração da fonte de saída dos recursos. Antes, a SPAP recebia os recursos através de duas secretarias: Meio Ambiente e Saúde. A partir deste ano, a Sociedade Protetora dos Animais passa a receber o montante dos recursos apenas através da Secretaria Municipal de Saúde. O que houve então foi o atraso na entrega de documentação por parte da SPAP e ainda a tramitação do processo de alteração da fonte de saída dos recursos.
Em abril, quando estas questões já haviam sido solucionadas, descobriu-se que o tesoureiro da SPAP tinha vínculo de parentesco direto (era pai) de uma servidora municipal, o que impediu a Prefeitura de liberar os recursos. A Sociedade Protetora dos Animais precisou, assim, fazer uma nova eleição para escolher um novo tesoureiro e, a partir daí, o processo do convênio foi retomado.
Assim, o pedido de liberação dos recursos foi protocolado no Conselho Municipal de Saúde no dia 17 de maio. Mas a aprovação do conselho só chegou à prefeitura no dia 26 de junho. O processo foi então repassado para o setor Jurídico da Prefeitura para o parecer final e autorização para o empenho dos recursos, mas novamente estavam faltando documentos da SPAP para finalizar o processo. Toda a documentação que faltava só foi entregue na manhã desta quinta-feira, dia 6 de julho.
Vale ressaltar que a diretoria da SPAP sempre foi mantida informada sobre o andamento do processo, falta de documentação, alterações na fonte de saída dos recursos e todos os passos necessários para a liberação do dinheiro, que já está provisionado em caixa desde janeiro.
Com os documentos em mãos, o município agora vai dar andamento à execução do empenho para liberação dos recursos, que deve acontecer nos próximos dias.
Prefeitura presta esclarecimento sobre SPAP
Publicado em 06 de julho de 2017
8 comentários sobre “Prefeitura presta esclarecimento sobre SPAP”
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TEM DESCULPA PRA TUDO, E AGORA A CULPA É DOS OUTROS, A PREFEITURA TEM SEMPRE RAZAO, E A HISTORIA NAO É BEM ASSIM
TEM MAIS ANGU NESSA MATERIA, TÁ NA HORA DESSA GENTE ASSUMIR A SUA FALTA DE ATENÇAO PARA AS COISAS DA SOCIEDADE.
“É sempre mais fácil achar que a culpa é do outro”, já dizia Raul Seixas na sua música “Por quem os sinos dobram”.
Como coisa que os animais tem culpa da burocracia dos homens políticos desses pobre e judiado Brasil.
É, vejo que na hora de pagar, a licitação funciona certinho, primeiro foi com o pessoal da limpeza, deu o que falar, agora com o pessoal SPAP. Primeiro tem que deixar dar problema para depois resolver, cade a competência dos secretários, agora na hora de renovar a licitação com o radar não teve demora e nenhum problema né?????? Sera que VCP transportes coletivos do municipio tbem vai ficar parada ate regularizar a licitação quando vencer… Duvido?????? Temos que ficar de olho.
Obaaa! Amanhã ta tudo resolvido, tem dinheiro pra bichinhos. Já q a culpa era do Spap e já foi resolvido a papelada…
Digo que a prefeitura tá complicada, nada funciona, não se interessam que funcione, é secretária que viaja e não atende os usuários, ninguém tá aí prá nada. É presidente da câmara aplaudindo prefeito, rádio enrolada com câmara municipal, prefeito fala que não é político, vice não tem poder pra nada, e pra que? Eita Paranavaí que tá se acabando aos poucos…
Presidente da câmara que deve aos cofres públicos, diga-se de passagem. Eu li essa frase hoje. Será verdade?
pra quem fala que o prefeito ainda nao fez nada ta ai. 7 meses redigindo um contrato para comecar agora e acabar em novembro. ou seja ja ja comeca a embromachion de novo.