Em requerimento que será votado na próxima segunda-feira, o vereador Carlos Alberto João (PT),o Professor Carlos, que o prefeito KIQ (PSDB) informe que medidas pretende adotar frente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a cobrança da taxa de combate a incêndio. Esta taxa, conhecida como a taxa dos bombeiros é recolhida pelo município. Mas o STF considerou inconstitucional em razão do serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros ser atribuição estadual.
Taxa de combate a incêndio. O que fazer?
Publicado em 28 de junho de 2017
2 comentários sobre “Taxa de combate a incêndio. O que fazer?”
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Um verdadeiro absurdo essa taxa, é que nem termos que pagar uma taxa de segurança aos policiais militares!
Realmente essa taxa é imoral além de caríssima.
Há quem diga que o corpo de bombeiros não necessita de toda essa verba arrecadada mensalmente.
Então é oportuna é necessária um aprofundamento na questão