De Curitiba, onde estava ontem, o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB), está hoje em Brasília, onde participa de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal a restituir, pelo menos em parte, as perdas que tiveram na arrecadação por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos se reunirão num auditório do Senado e vão tentar uma audiência com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, a quem enviaram uma carta no mês passado, responsabilizando o Governo Federal pelas dificuldades dos municípios.
Segundo a CNM a crise roeu a arrecadação de tributos federais que irrigam o FPM. Com isso, estima a Confederação, as prefeituras deixarão de receber R$ 6,9 bilhões em 2012.
Para piorar, o Governo concedeu a setores da indústria novas desonerações de IPI, tributo que compõe a cesta do FPM. Pelas contas da Confederação, “essa política teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais”. Somando-se a isenção de IPI concedida aos exportadores, a perda é acrescida de R$ 595 milhões.
Para complicar mais um pouco, diz a CNM, o Governo Federal dá “um verdadeiro calote” ao sonegar às prefeituras as verbas de convênios celebrados entre os municípios e a União. “Acumulam-se hoje no Orçamento da União, sem pagamento, nada menos que R$ 18,2 bilhões de restos a pagar devidos a municípios” – 45,2% destinados a obras já iniciadas.