O deputado estadual Tião Medeiros e o governador Beto Richa assinam nesta quinta-feira (26), a partir das 8h30, no Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa, em Paranavaí, o aditivo para a duplicação da BR-376, no trecho entre Paranavaí e Nova Esperança.
Na oportunidade, também serão anunciadas a liberação de recursos das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura e Logística para diversos municípios da Região Noroeste. A obra de duplicação do trecho a ser executado na BR-376 partirá do quilômetro 109, em Paranavaí, ao quilômetro 136, em Nova Esperança. São 25 quilômetros de pista duplicada.
A estimativa é de que duplicação beneficiará aproximadamente 125 mil habitantes diretamente, por meio da ligação dos municípios de Nova Esperança, Alto Paraná e Paranavaí. Indiretamente, outros 500 mil habitantes, moradores dos municípios de Nova Londrina, Terra Rica, Guairaçá, Mirador, São João do Caiuá, Paraiso do Norte Tamboara, Maringá, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Nova Aliança do Ivaí, Porto Rico, Loanda, entre outros municípios, serão beneficiados.
Secom Pvaí
Precisamos derrotar esta política neoliberal, de privatização, aumento de impostos e tarifas, precarização dos serviços públicos e ataques aos direitos e salários dos servidores. Queremos a revogação da lei que confiscou a previdência dos trabalhadores servidores. Fora Beto Richa!
Sem dúvida é uma conquista para nossa cidade e região.
Porém, tive conhecimento de que essa duplicação será financiada pelo governo estadual.
Mas não estava em contrato a obrigação das empresas de pedágio arcarem com essa duplicação?
Se esse gasto for do governo, qual a lógica de pagarmos um pedágio absurdamente caro nas inúmeras praças de pedágio num período imenso de tempo sendo a que rodovia já existia e que foi paga (sabe-se lá quanto) por todos nós?
Teremos que pagar para duplicar e também para trafegar?
Por favor, preciso entender!
Coerência
O Deputado Tião Medeiros vai realizando ações e vendo posicionamentos que revelam coerência. Quando o Estado do Paraná teve que instituir medidas duras para equilibrar as finanças, inclusive referente a servidores e professores, ele saiu em defesa das ações do Paraná que visaram naquele instante a busca de caminhos para que pudesse restabelecer investimentos e realizar obras e atender a todos os setores e servidores do Estado. O Estado teve que realizar medidas duras, como assemelhadamente está fazendo o Governo Federal, só que, talvez, indo além da expectativa, restituindo até a CPMF e cortando investimentos da habitação, da educação, da saúde.
Quando um deputado ou agente político atua e defenda programas de Governo, pode e deve assinar documentos, contratos, protocolos, que revelem ações que o Governo vai realizar em benefício de todos.
waldur.trentini@uol.com.br-rg-1.146.822-5-pr
Nobre causídico, pode…pode (embora imoral).
Mas, onde consta em Lei de que deve?
Qual o valor e responsabilidade dessa assinatura?
Gostei de seu comentário
Não sou nobre, não sou causídico. Sou advogado simples, que pensa que com o conhecimento obtido em Universidade Pública – Universidade Estadual de Maringá, tem o dever de defender coerência e, além, defender a população que cobra, exige e tem direito a melhores serviços públicos.
Estudei na UEM de 1974 a 1978, lembro e sei o que foi trafegar em estradas sem condições, estudar e chegar de madrugada em casa. Por isso, que sofreu e viveu amarguras, me levaram a opinar!
Quem atua em defesa de ações e obras de um Governo, seja do P, ou do T, ou do P. ou do S, é responsável pelas melhorias e pelas faltas delas.
Gostaria que você se identificasse, como eu fiz, com nome, sobrenome, RG, para que a gente possa atuar em favor das melhorias. Aproveito para informar, além do meu nome, que já citei, além da minha identidade, que já mencionei, o meu telefone: 44-9949-5657. Com prazer, gostaria de ouvir as suas sugestões, para que eu possa melhorar! Obrigado.
waldur.trentini@uol.com.br;rg-1.146.822-5-pr;44-9949-5657
Meu caro, considero todos os seres humanos nobres, desde que tenham, como o Senhor apreço pelo próximo e respeito por todos.
Também, na minha mediocridade, achava que todos que defendem causas em tribunais, seriam causídicos. mas deixando a firulagem de lado, só queria saber, dentro das letras frias da Lei, onde está ela, (a Lei) está obrigando deputado despachante assinar ordem de serviços que só competem ao Executivo? Fiz essa pergunta, com a única finalidade de absolver um pouco de sua vasta cultura e sabedoria.
Quanto a passar meu RG e CPF, não vejo nenhuma finalidade prática nisso, a não ser que queria abrir uma ação penal ou indenizatória contra minha pessoa, por discordar, ou melhor, questionar sua opinião.
Preclaro advogado Waldur Trentini,
Peço a vossa senhoria que ensine ao menos cultos como eu, que aqui vos escreve, qual o sentido outro que não seja de nobre destaque, alguém chamá-lo “causídico”?
Não procuro nesta, contrariar seu sagrado direito de opinião, mas ao pouco que minha pouca cultura permite saber, um causídico é um profissional formado em Direito, autorizado, como aqui no Brasil, pela OAB, para exerçer o jus postulandi.
Em nosso País, a advocacia pro bono é sim um fardo, uma espécie de encargo público, um munus publicum e vejo eu em seus escritos a prática do bom Direito.
Municio-me para assim escrever, baseado propriamente em seus textos dados ao conhecimento público.
Data venia, vossa senhoria viu algo sinistro na aplicação do substantivo, não creio ter sido a opinião daquele leitor, Luiz Carlos.
Obrigado por sua atenção!
Pela reestatização das rodovias pedagiadas!
Caro leitor Reginaldo Silveira de Souza, imagino que você não tem medo de parágrafos, e então respeitosamente gostaria de ponderar-lhe que ouso discordar dessa sua frase de efeito, aparentemente inocente, e certamente advinda do programa de seu partido, o PSTU, do qual tenho conhecimento, e dos demais, aos quais dou estudos regulares em especial por força de meu ofício.
Reginaldo, as conquistas devem sim serem buscadas por todos, inclusive por orientação partidária. Nada de mal há nisso. E neste particular a reestatização das rodovias pedagiadas também pode e deve ser buscada. Todavia, sua plausibilidade deve se dar em momento oportuno, próprio, e sempre em submissão ao vigente texto da atual Constituição Federal, sobretudo respeitando-se o ato jurídico perfeito e o direito adquirido (art. 5º, inciso XXXVI).
Ainda me lembro muito bem da ocasião em que eu era um menino e foi asfaltada a BR-376, entre Maringá e Paranavaí; antes, quando o trecho era todo de terra, cansei de, junto com minha mãe por ocasião das férias de julho, gastar quase oito horas de viagem de Paranavaí a Maringá em tempos de chuvas, onde tomaríamos o trem para Bandeirantes, região em que um saudoso tio era administrador de uma fazenda mista, de café e gado. Também não me esqueço que há não muitos anos, antes de ser pedagiado, o mesmo trecho estava entregue às moscas… e ao exército de buracos na pista que só alimentavam borracheiros e desesperos de motoristas.
Foi então que, pela grita do povo pelas constantes más condições das estradas, os governos federal e estaduais, convencidos de fato de que eram (e são ainda!) péssimos administradores das estradas do país (aliás, o estado, aqui dito em sentido amplo, é a meu ver sempre um mal administrador), não apenas as federais, resolveram licitar lotes de rodovias e entregá-los sob concessões por prazos limitados a empresas privadas especialmente formadas para administrá-los (entenda-se aqui, conservar, ampliar, construir, e auferir lucros, etc.), o fizeram por meio de contratos aprazados, o que é razoável, porque ninguém iria investir capital em algo do que não esperasse retorno em tempo também plausível, bem como sob legislação infraconstitucional específica que os salvaguardassem.
Pois bem, Reginaldo. Sabemos que as relações contratuais se regem, durante a sua existência, pela lei vigente quando da constituição dos tais contratos. E acerca dos pedagiamento de rodovias dispõe o artigo 150 da CF/1988: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: …V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público”. Ou seja, a vedação de limitação de tráfego só é possível constitucionalmente se por cobrança de pedágios pelo uso da rodovia, e não daquela antiga forma dos “selos” que os proprietários de veículos se obrigavam a adquirir e colar nos para-brisas, independentemente de usarem ou não uma determinada rodovia federal, lembra-se disso? Em miúdos: usou a rodovia paga; não usou, não paga.
Assim sendo, os contratos de concessão das rodovias são atos jurídicos perfeitos, protegidos integralmente, até mesmo quanto aos efeitos futuros, pelo artigo 5º, inciso XXXVI, da CF (“- a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;…”).
Portanto, meu caro leitor Reginaldo Silveira de Souza, enquanto não decorrerem os prazos dos vigentes contratos de concessão – ao menos em nosso Estado do Paraná, que é o que aqui nos interessa discutir – firmados entre o Governo Estadual e as concessionárias, logo, nenhum governo ou partido político poderá gritar “Pela reestatização das rodovias pedagiadas!”, como você ora o faz, sem que com isso se esteja incitando os demais do povo à transgressão da LEI MAIOR do País, a Constituição Federal, ou seja, instigando o povo a desrespeitar a supremacia da Carta sobre a ordem, as vontades e as leis, sequer por lei nova, porque, repito, não se pode desrespeitar “o ato jurídico perfeito”, o contrato celebrado entre o Estado e as concessionárias, da mesma forma que sem mudança do texto constitucional não se pode retirar a quaisquer dos atuais partidos políticos reconhecidos o direito à participação no bolo do “fundo partidário”, de que trata o § 3º do art. 17, da Constituição Federal (“§ 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.”), e nem se pode sair por aí bradando como um desvairado “Pelo fim do fundo partidário!”, sem que isto esteja previsto na CF. Seriam mesmo desvarios.
Este é o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO que conheço, Reginaldo Silveira, em que TODOS OS DIREITOS, sem exceção, são (e devem ser) respeitados. Por isso primeiramente devemos lutar; o demais se acrescentará naturalmente.
E, por fim aproveito para relembrar a você e a todos os demais leitores que ora me leem, esta foi a razão pela qual um certo ex-governador caiu no ridículo ao dizer a tola frase – porque ele é formado em Direito – “Ou o pedágio baixa ou acaba!”.
Como a prática tem demonstrado, o pedágio nem baixou e nem acabou. E o motivo é simples: rodovia pedagiada resulta em segurança para todos, Reginaldo Silveira, e contra isso não há discurso que ecoe.
Ou você imagina que tenho saudades daqueles meus tempos de menino em que se consumiam quase oito horas dentro de um ônibus da Viação Garcia entre Paranavaí e Maringá em dias chuvosos?
No mundo atual é possível ser socialista, mas com visão moderna de mundo, sem ser incoerente ou retrógrado. Abs
Após ser reeleito no primeiro turno, o governador Beto Richa usou seu capital político para adotar medidas que ferem diretamente o cotidiano do trabalhador e trabalhadora paranaense. Tais como aumento dos impostos, sem que os mesmos sejam aplicados em saúde, educação, transporte e habitação. Ou seja, os impostos no Paraná aumentaram e a vida dos trabalhadores só piorou.
Ivan, mude o disco dessa sua vitrola; ele está enroscado nos sulcos da incoerência e do embuste. Leia aqui mesmo no “Taturana” o post de hoje que deita por terra e com todo vigor essas suas irrefletidas e vazias afirmações:
“PARANÁ É A QUARTA ECONOMIA DO PAÍS”
http://taturana.blog.br/?p=21011
Economia forte é sinônimo de melhoria de vida para todos, Ivan, inclusive para você, sabia? Dê mais estudos em geografia social para convencer-se (no contexto da vida paranaense) o que seja justiça social decorrente de uma economia pujante. Abs
Que os ricos e a elite […] do Paraná pague a conta da crise. Os […] e a classe trabalhadora não vão pagar pela crise!
Sr. Balestra
Apesar de concordar que o prof. Ivan Bernardo já passou da hora de mudar seu discurso “fora FMI, banqueiros, ruralistas, etc., ainda considero mais compreensível do que o seu posicionamento em defender seu magnânimo governador, pois o professor releva a insatisfação política, econômica e social que nosso país enfrenta, em especial o Estado do Paraná.
O senhor bate no peito ao mencionar a manchete “PARANÁ É A QUARTA ECONOMIA DO PAÍS” como se o seu magnânimo governador estivesse se comportando de maneira ilibada e, mais incompreensível ainda, que o Estado do Paraná estivesse colhendo os louros por ser A QUARTA ECONOMIA DO PAÍS.
Sei que possui um elevado conhecimento sobre os mais variados assuntos, no entanto demonstra mediocridade ao desconsiderar que esta QUARTA ECONOMIA DO PAÍS possui uma vergonhosa assembléia legislativa, um governador manchado pelo massacre dos professores entre outros escândalos como o da receita estadual. Um estado onde poucas famílias, etre várias alternâncias de poder, transformaram essa QUARTA ECONOMIA DO PAÍS em uma bancada de negócios. E, principalmente, que essa QUARTA ECONOMIA DO PAÍS encontra-se entre os QUATRO ESTADOS QUE MENOS RECEBEM RECURSOS FEDERAIS.
Então, senhor Balestra, qual o motivo de tamanho orgulho por este estado sem representatividade, ou melhor, identidade?
O que lhe sustenta para tal admoestação ao professor Ivan Bernado?
Caro anônimo, “4ª Economia – Por que se orgulhar?”, mesmo anonimamente sua opinião merece meu respeito, embora dela discorde.
Certamente você não sabe, mas tenho minha tese própria em favor do “anonimato” na virtualidade quando usada para a discussão de ideias, excetuada se para ataques pessoais. Por isso dou-lhe minha réplica a seguir:
– observo que você se arrisca em colocar em minha boca ou autoria palavras que não pronunciei ou escrevi. Porém, se você se detiver com apurada atenção na releitura de minha opinião à qual você se refere, com pouca dificuldade irá concluir que em momento algum reporto-me à pessoa do atual governador, mas sim e especificamente ao resultado positivo de gestão do Estado que acaba de ser publicado por empresas especializadas, gestão esta que consabidamente resulta do trabalho de uma equipe no estado, inclusive os professores e as forças de segurança pública. Nada mais que isso.
Por outro lado, percebo que você se deixa cegar pela visão turva e traiçoeira de ser oposição por oposição, sem pensar que o Paraná é um Estado de todos os paranaenses, não só seu, meu, do governador ou de qualquer família. Você baralha assuntos distintos como se tivessem a mesma origem, meu caro, e me prejulga como simpatizante do governador. Equivocou-se; sou a favor dos bons resultados na administração pública, venham de quem vier. Sei distinguir juízo crítico de oposição sistêmica. Nada mais que isso. Simples, né?
Pergunto-lhe: – o que tem a ver o Estado estar sendo reputado como a 4ª melhor economia do País com a Assembleia Legislativa atual, com o problema havido entre os professores e a Polícia Militar, com o tal escândalo na Receita Estadual, a tentativa de alternância do poder no Estado por grupos familiares e sua afirmação de que o Estado seja uma bancada de negócios ou que – segundo você – seja o Estado que menos tem recebido recursos federais? Nada. Você precisa primeiramente dar sua opinião fundamentada sobre cada um deles, que aí nosso diálogo fluirá. Do jeito que procede fica me parecendo que você segue discursos alheios, porquanto lhe parece mais cômodo. E é mesmo!
Aliás, manifestando-se deste modo você me faz lembrar do jovenzinho que entra por engano no laboratório porque a porta estava apenas encostada, vê aquele mundo encantado de tubos de vidro espiralados, ninguém lá dentro porque o horário não era de trabalho, e aí, com dois alicates, ao tentar desentortá-los, é ferido pela explosão dos gases que por aqueles tubos circulavam por conta das pesquisas a que estavam servindo; os ferimentos terão sido causados não pelos tubos quebrados, mas pela pura inocência resultada da ausência de conhecimento do infeliz jovenzinho.
Por fim lhe afirmo: sempre tiver sadio orgulho pelo torrão onde nasci, seja o de minha cidade natal, Paranavaí, seja o Estado a que integramos, independentemente de quem os esteja administrando. O grau de representatividade e respeito do Estado do Paraná perante as demais unidades da federação só é percebido quando se mora, conhece e trabalha noutras unidades; o belo das pinturas dos “Jardins” de Renoir, dos “Girassóis” de Van Gogh ou dos “Botes vermelhos” de Monet, só são percebidos quando apreciados pondo-se a certa distância; com o nariz encostado à tela os rastros dos pincéis as tornam algo sem graça, desconexo, apenas um amplo borrão.
Saia um pouco mais, meu caro, experimente morar e trabalhar noutro Estado já que não sente orgulho algum pelo Paraná. Isto lhe fará muito bem, em especial porque dar-lhe-á uma visão mais ampla de mundo. Ah, aproveite e leia a “Alegoria da Caverna”, um trecho do livro “A República”, de Platão, que você entenderá melhor o que ora lhe escrevo.
Porém, se porventura neste momento você já mais não reside no Estado do Paraná e dele saíra eventualmente por conta de alguma circunstância pessoal que repute ter sido culpa o Estado, sugiro-lhe que continue aí; o Paraná precisa primeiramente de pessoas que atendam no mínimo dois requisitos iniciais: ser trabalhadora e otimista em todos os sentidos. Todo trabalhador é honesto e toda pessoa honesta é naturalmente otimista porque trabalha e vive sem depender de privilégios. Abs
O governador Beto Richa perdeu a legitimidade para governar o Estado. A corrupção fica escancarada pelo escândalo da Receita Estadual, com a prisão de dezenas de auditores com evidências de desvio da corrupção para a campanha eleitoral que o reelegeu, segundo foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação do estado do Paraná e do país.