O projeto “Consórcio Público como Instrumento para a Gestão e Desenvolvimento Territorial Sustentável”, elaborado pelo CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá-Ambiental) foi selecionado como um dos vencedores do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). O projeto do CICA foi o único em sistema de consórcio entre os 33 projetos selecionados, que irão receber a premiação durante solenidade oficial no Plenário da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, no dia 24 de novembro.
“Fomos indicados para participar do Prêmio por um dos agentes da Receita Estadual que conhece o trabalho de gestão associada do manejo de resíduos sólidos que o CICA desenvolve junto aos municípios consorciados para utilização compartilhada do aterro sanitário de Paranavaí. A partir daí montamos um projeto que com o relato dos trabalhos ligados à gestão ambiental desenvolvidos com os 12 municípios integrantes do CICA, como o Fundo Municipal de Meio Ambiental, o ICMS Ecológico e outros pontos que serviram para montarmos um diagnóstico com os principais indicadores de resultados alcançados através do trabalho do Consórcio”, explica a diretora de Planejamento de Programas e Projetos do CICA, Vanessa Alves de Souza.
Segundo Vanessa, o PGP-PR valoriza as boas iniciativas do Estado e projeta essas iniciativas como inspiração para outros municípios. “Uma das funções com menos suporte hoje nas administrações municipais é a gestão ambiental. O PGP-PR, além de premiar essas 33 iniciativas do Estado também vai premiar projetos especiais em destaque, que vão servir de exemplo para sererm replicados em outros locais. Temos uma boa expectativa com o projeto apresentado pelo CICA”, pondera.
As cidades envolvidas no consórcio são: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paranavaí, Presidente Castelo Branco, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, Tamboara e Terra Rica.
O Prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP), baseada na experiência bem-sucedida do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), detentor da marca Prêmio Gestor Público.
O tema proposto para a inscrição de projetos na terceira edição do PGP-PR foi “Meio Ambiente: não temos tempo. O futuro é agora”. O tema permitirá conhecer o trabalho e as soluções que cada município oferece à comunidade mundial, o que representa ações em prol da vida. Para os organizadores, “a natureza é essencial à vida. Reconhecer a finitude dos recursos naturais e utilizá-los de forma adequada é fundamental. Recuperar o que foi degradado é uma necessidade. Encontrar alternativas para o desenvolvimento sustentável é caminho inevitável”.
O objetivo principal é de valorizar projetos de administração pública que sejam inovadores, criativos e que tragam desenvolvimento para a sociedade, ajudando a melhorar a vida dos paranaenses.
Por meio da valorização da capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento local, o PGP-PR também pretende incentivar os municípios do estado a adotar metodologias de planejamento, execução e controle de projetos em seus programas governamentais. Além do reconhecimento dos serviços públicos de qualidade, o PGP-PR proporciona a possibilidade de outras cidades se inspirarem nas boas práticas e as experiências exitosas, gerando processo virtuoso.
Parabéns ao prefeito Rogério por acreditar no processo de consorciamento e também aos outros onze (11) prefeitos e em especial a equipe de funcionários do CICA.