Projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Paranavaí pelo Poder Executivo estima receitas e despesas de pouco mais de R$ 194,4 milhões para 2016, um incremento de 2,13% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 190 milhões.
“Estamos prevendo que 2016 será um ano de dificuldades na questão de orçamento. Não há previsão de grandes repasses de recursos, e nossa prioridade é manter o equilíbrio financeiro do município, tendo bastante cuidado com a folha de pagamento, que tem o chamado limite prudencial, que, uma vez atingido, cessa a possibilidade de novos convênios e até as transferências de alguns recursos. Por isso elaboramos um orçamento bastante prudente e real. Mas o que precisa ficar claro é que, mesmo com a queda de mais de 3% do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) os investimentos serão mantidos, principalmente aqueles feitos pelo município”, pondera o prefeito Rogério Lorenzetti.
Segundo o contador responsável pela elaboração do orçamento, Joaquim Mário de Paula Pinto Júnior, cerca de R$ 23,4 milhões do orçamento serão utilizados ano que vem para investimentos. “Enquanto o orçamento da maioria dos municípios cobre apenas as despesas com pessoal e custeio da máquina pública, em Paranavaí há recursos para investimentos para a continuidade de obras, aquisição de equipamentos e material permanente”, destaca.
Prioridades – Estratificando o orçamento por secretaria, percebe-se que em 2016 a Educação vai ficar com a maior parte do bolo orçamentário, com previsão de R$ 47.432.000,00, uma variação a mais de 8,26% em relação a 2014.
A Saúde vem em seguida, com R$ 46.761.000,00. Este ano, o orçamento do segmento era de R$ 48.138.000,00. Neste caso a variação foi negativa: 3,22% a menos que este ano. “Em 2015 tínhamos R$ 4,8 milhões previstos no orçamento para a construção de oito Unidades Básicas de Saúde. Os recursos já foram recebidos quase que na totalidade, tendo apenas um valor mínimo residual previsto para o próximo ano. Se descontarmos estes R$ 4,8 milhões repassados este ano, podemos dizer que o orçamento da Saúde teve também uma variação positiva de aproximadamente 7,9%”, explica o contador.
A Infraestrutura também teve uma variação negativa de 32,75%. Este ano o segmento teve um orçamento de R$ 23.874.910,00 e para 2016 a previsão é de R$ 16.053.900,00. A explicação é simples: este ano se encerra o contrato de recebimento de recursos do segundo financiamento do PAC 2, que este ano repassou cerca de R$ 15 milhões lançados no orçamento.
Outra secretaria que apresentou uma boa variação na previsão e recursos foi a de Fazenda. A previsão para 2016 é de um orçamento de R$ 19.645.000,00, o que significa 18,95% a mais que este ano. “O aumento na previsão orçamentária da Fazenda se deve ao fato de que este ano já começamos a pagar os valores de juros e amortização do financiamento do PAC e a partir do próximo ano os valores vão praticamente dobrar, pois estaremos pagando estes juros e amortização das duas etapas juntas do financiamento”, esclarece Joaquim.
A previsão para 2016 é de que a arrecadação de receitas correntes (IPTU, ISS, IPVA, receita patrimonial, tributária, etc.) seja 9,18% maior que este ano, passando de R$ 171,5 milhões para R$ 187,2 milhões.