Membros do Comitê Gestor de Paranavaí participaram de uma reunião esta semana para verificar os resultados alcançados durante os 11 meses de trabalho com o Programa Cidade Empreendedora, que institucionalizou no município o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Segundo o consultor do SEBRAE, José Alberto Salvadori, Paranavaí apresentou resultados positivos mais rápido do que outras cidades onde o programa acontece.
“Nós iniciamos o Cidade Empreendedora em Paranavaí em setembro de 2014 e em menos de um ano a cidade já alcançou resultados que a maioria dos outros municípios demora para conseguir. Hoje já podemos dizer que Paranavaí tem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completamente implementada, e isto antes mesmo de completar um ano do Programa. A cidade está entre os 54% dos municípios paranaenses com a Lei implementada. E isso graças ao comprometimento do poder público e dos parceiros, que abraçaram a ideia e se empenharam para fazer as coisas acontecerem. Quando setores com interesses diferentes se unem para trabalhar por interesse em comum, o resultado é o desenvolvimento”, destacou Salvadori.
Segundo o consultor do SEBRAE, Paranavaí teve uma grande evolução na abertura de MEIs (Microempreendedor Individual) nos últimos 7 anos. Em 2009 eram apenas 50 Microempreendedores formalizados na cidade; hoje já são 2916 (dados de agosto). Além disso, no primeiro semestre deste ano, o município teve um crescimento percentual maior que o do Estado na formalização dos MEI. Em Paranavaí o crescimento foi de 13,30%, enquanto no Paraná o crescimento foi de 12,87%.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Carlos Henrique Scarabelli (Kaká), “termos a Lei Geral completamente implementada é uma grande conquista, é um selo que o SEBRAE nos dá afirmando que Paranavaí tem um ambiente propício para o desenvolvimento das pequenas e micro empresas. Isso só foi possível graças às parcerias com entidades representativas do município, e hoje nossos pequenos e micro empresários são muito acompanhados, com todo suporte necessário, para que possam desenvolver suas atividades e garantir geração de renda”.
“Paranavaí é uma cidade com muitas micro e pequenas empresas, e nossa economia depende basicamente da soma destes segmentos. As grandes empresas são muito importantes para a cidade, mas quando acontece um fechamento inesperado, isso causa um problema social, pela quantidade de pessoas desempregadas. Com as micro e pequenas empresas estamos seguros para garantir o enfrentamento a este momento de crise nacional. A implementação da Lei Geral é uma das grandes contribuições definitivas desta gestão para a cidade, e vai ajudar por muitos anos a manter o desenvolvimento econômico local”, frisou o prefeito Rogério Lorenzetti.
Instituída no Brasil em 2006, a Lei Geral incentiva as micro e pequenas empresas. A legislação foi municipalizada há pouco mais de dois anos em Paranavaí, mas, com o Cidade Empreendedora, ela foi atualizada e adequada à realidade do município. O programa tem um custo aproximado de R$ 80 mil (sendo R$ 65 mil custeado pelo Sebrae e R$ 15 mil de contrapartida do município).
Paranavaí foi a 101ª cidade do Paraná a aderir ao Programa, criado em 2009. O Cidade Empreendedora conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Associação de Microempresas do Noroeste do Paraná (Ampec Micropar) e do Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí (Codep).