Disposto a combater os abusos no campo da propaganda dirigida aos menores, o deputado federal Luciano Ducci (PSB) apresentou na última semana projeto de lei para proibir a qualquer estabelecimento de ensino da educação básica, público ou privado, veicular publicidade para a divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do suporte, mídia ou do meio utilizado. Esta proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O parlamentar destaca que, apesar de o País hoje possuir legislação mais protetiva, as crianças e adolescentes continuam como alvo preferencial das campanhas publicitárias. “Em 2013, o Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, deu passo importante ao proibir o merchandising em programas infantis” ressaltou o deputado. “A propaganda também não pode difundir o medo nas crianças, expô-la a situações perigosas ou simular constrangimento por não poder consumir o produto ou serviço anunciado.”
Para o deputado, é preciso por a salvo o ambiente escolar, cuja missão é viabilizar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho. “A presente proposta visa resguardar nossos educandos do consumismo exagerado incentivado pelas campanhas publicitárias, a fim de garantir uma educação realmente emancipadora, e não alienante, das nossas crianças e adolescentes da educação básica”, completou Ducci.
Assessoria de Imprensa
Proposta proíbe publicidade em escolas
Publicado em 19 de agosto de 2015
Um comentário sobre “Proposta proíbe publicidade em escolas”
Deixe um comentário
Indicador Profissional
- Nenhuma categoria
Caro Taturana. Com todo respeito por sua pessoa. Você prejudica o blog divulgando este tipo de notícia. O Ducci é outro conversinha. Se somados, os votos que ele teve aqui, mais os do Ricardo Barros, e outro monte de paraquedistas teríamos elegido o Teruo. Aí sim teríamos um deputado pra defender nossos interesses. Você acha mesmo que eles vão se preocupar com Paranavaí? O compromisso deles é com sua base eleitoral. Alguém poderia informar o que o Luciano trouxe pra Paranavaí?