Nesta quarta-feira, no segundo dia da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, os prefeitos se reuniram com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, que enfatizou a necessidade do fortalecimento do Legislativo, e como consequência, o fortalecimento da Federação. Segundo ele, “os municípios estão sendo esvaziados do ponto de vista da autonomia por causa do centralismo absurdo do governo central que cada vez mais capta recursos em detrimento dos municípios”.
Calheiros lembrou a importância de se realizar uma revisão do Pacto Federativo para que se possam priorizar as demandas melhorando assim as condições dos municípios. “Nós precisamos de um ajuste para acabar com os 39 ministérios e os cargos comissionados, enquanto o repasse para alguns programas sociais estão atrasados desde dezembro”, desabafou o senador.
Para o prefeito Rogério Lorenzetti, que está em Brasília participando do movimento, “a opinião do presidente do Senado reflete exatamente o que estamos fazendo na administração em Paranavaí, enxugando secretarias e cargos comissionados. Fico muito satisfeito de ver que estamos no caminho certo. Sabemos que este é um ano difícil e que temos que enfrentar muitas dificuldades e promover contenções para deixar a cidade dentro das condições de gestão, e a reforma administrativa é o melhor caminho”, frisou.
Na avaliação de Lorenzetti, a Marcha trouxe alguns avanços com relação as reivindicações dos municípios. O principal deles foi a manifestação de apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, à PEC-172, que impede a criação de despesas para os municípios sem garantia de repasse de recursos por parte do Governo Federal.
“Hoje as coisas são decididas em Brasília e apenas se manda a conta e se transfere a responsabilidade para os municípios. Com a aprovação da PEC-172, o Governo não poderá mais repassar nenhum ônus para as administrações municipais sem que haja o correspondente financeiro. Um exemplo é o piso salarial dos professores, que foi aprovado pela Federação, mas quem vem pagando são os municípios. Sendo assim, o Governo terá que fazer o reembolso através do Tesouro Nacional”, explicou.