O deputado federal Luciano Ducci (PSB) protocolou quarta-feira projeto de lei que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas, cooperativas e pessoas com deficiência na compra de carros elétricos e híbridos (que funciona a gasolina e eletricidade).
“Além dos ganhos ambientais indiscutíveis, o objetivo é atualizar a legislação, defasada desde 1995, e que não estimula o comércio de veículos movidos por eletricidade”, explica o parlamentar.
Para Ducci, embora seja menos poluente, o carro elétrico ainda precisa superar alguns obstáculos para se tornar popular, já que esbarra no IPI de 25%, valor cobrado para carros de luxo e de alta potência. O objetivo do projeto do socialista é reduzir a carga tributária, podendo chegar em até 7%, dependendo da cilindrada do automóvel.
A isenção do IPI em favor de motoristas de táxi e pessoas com deficiência também é restrita a motores de combustão interna, impedindo o seu emprego na aquisição de veículos movidos por eletricidade. “Esse tipo de restrição, descabido e sem suporte em razões de ordem técnica, dificulta, se não impede, o desenvolvimento de um mercado interno com escala suficiente para impulsionar a produção nacional”, completa.
No Brasil, um automóvel elétrico custa em torno de R$ 120 mil a R$ 130 mil. Como são importados, os impostos pesam no valor final.
A Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) estima que a frota desses veículos no país não passe de 200 automóveis.