Paraná e Paranavaí apertam os cintos

Publicado em 20 de outubro de 2014

As assessorias de comunicação do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) distribuíram nota à imprensa anunciando que estão tomando medidas para cortar gastos. O governador já determinou corte de 30% dos gastos de custeio dos gastos. Já o prefeito deu uma semana para que seus técnicos apresentem sugestões para enfrentar a queda de arrecadação.
Abaixo as matérias distribuídas à imprensa pelas assessorias sobre o corte de gastos.

Richa determina corte de 30% nos gastos de custeio do Estado
O governador Beto Richa determinou nesta segunda-feira (20/10) um corte de 30% nas despesas de custeio do Estado entre os meses de outubro de 2014 e janeiro de 2015. As medidas para efetivar a economia abrangem todos os órgãos da administração direta e indireta cujos gastos sejam custeados pelo Tesouro Estadual.
Uma resolução conjunta, assinada pelos secretários Luiz Eduardo Sebastiani (Fazenda) e Dinorah Botto Portugal Nogara (Administração e Previdência), indica que redução das despesas deve ocorrer em serviços de energia, água, telefonia, reprografia, correios, vigilância, limpeza e conservação, diárias, passagens terrestres e aéreas, combustível e manutenção de veículos e compra de materiais de consumo e permanente.
“A medida é uma continuidade do processo de enxugamento de gastos públicos que já vínhamos adotando”, afirmou Sebastiani. Ele destaca que a decisão não se aplica às áreas de saúde e segurança e a contratos de compra de alimentação. “A redução de despesas de caráter administrativo não prejudicará em momento algum o atendimento à população”, acrescenta a secretária Dinorah Botto Portugal Nogara.
AJUSTE FISCAL – Pela resolução, fica suspensa a suplementação e remanejamento das dotações orçamentárias para pagamento dos serviços que terão corte nos gastos. Também fica restrito a 30% o saldo remanescente referente a despesas com diárias e passagens áreas e terrestres. A frota de veículos dos órgãos e unidades da administração direta deverá ser reduzida em 30%.
A medida suspende a compra de materiais de consumo e permanente e novas aquisições ou contratações que não sejam de caráter emergencial ou indispensável para manter os serviços públicos essenciais. As exceções, devidamente justificadas, serão analisadas pelo Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Estado.
A resolução estabelece, ainda, que as despesas ficarão restritas à liberação orçamentária do último trimestre do exercício e a emissão de empenhos não poderá ultrapassar os limites estabelecidos. Em relação a empenhos, serão reduzidos os gastos e a movimentação de crédito orçamentário, como forma de manter o equilíbrio entre receita e despesa.
O secretário da Fazenda explicou que todas as determinações já estavam sendo trabalhadas há algum tempo. “Ela é necessária para o Estado equacionar o ajuste fiscal e dar maior efetividade às diretrizes para gestão, controle e qualificação dos gastos públicos”, afirmou Sebastiani.
MERENDA – Os contratos referentes à alimentação, que ficaram de fora da resolução, envolvem despesas com merenda escolar, presídios e o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
O corte será implementado pelos secretários estaduais e dirigentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, podendo ser responsabilizados os ordenadores de despesas superiores aos limites estabelecidos pela resolução conjunta.

Rogério quer alternativas para enfrentar a queda de arrecadação
O prefeito Rogério Lorenzetti se reuniu na manhã desta segunda-feira com técnicos das secretarias da Fazenda e Administração e da Controladoria Geral do Município visando encontrar alternativas frente à queda da arrecadação. As perdas maiores são das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência do Governo Federal para as prefeituras.
Lorenzetti determinou estudos que permitam a redução de despesas sem comprometer a qualidade de serviços oferecidos à população nem os investimentos. “É hora de ser criativo e encontrar alternativas para conter este momento de queda de arrecadação”, disse o prefeito.
Rogério deu prazo de uma semana para que os técnicos retornem com sugestões para a contenção de despesas. “Certamente serão medidas amargas, mas necessárias. As medidas serão adotadas até o final do ano, mas se não houver melhora na arrecadação poderão se estender por 2015. Um decreto será baixado com novas práticas administrativas de corte de despesas e esperamos com isso manter as condições para continuar honrando compromissos com os pagamentos rigorosamente em dia, especialmente o salário dos servidores e o pagamento de fornecedores”.
DESCONTOS – Por outro lado, a Secretaria de Administração tomou medidas severas para conter o atraso e a falta de funcionários ao expediente. A falta sem justificativa ou mesmo o atraso na entrada do serviço I(seja pela manhã ou no começo da tarde) serão agora descontados.
O próprio Ministério Público recomendou maior severidade neste controle. “Não é justo que o servidor que cumpre rigorosamente com sua jornada de trabalho receba igual ao que chega atrasado ou falta ao serviço sem justificativa”, explicou a secretária de Administração Selma Weber.

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